A mulher suspeita de matar o marido, Miguel Lopes Bande, de 38 anos, no município de Viana, em Luanda, foi restituída à liberdade por decisão de um juiz de garantias, por excesso do prazo de prisão preventiva, oito meses após o crime, situação que está a gerar indignação e suspeitas de irregularidades por parte da família da vítima.

A libertação de Fátima António, principal suspeita do homicídio, motivou críticas e pedidos de esclarecimento por parte dos familiares de Miguel Lopes Bande, que levantam suspeitas de atrasos e alegadas irregularidades na tramitação do processo.

Fátima António, de 29 anos, enfermeira de profissão e ex-companheira da vítima, foi detida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) em 30 de Janeiro, data em que ocorreu a morte, no bairro Luanda Sul, tendo sido inicialmente apresentada às autoridades e posteriormente à imprensa, a 10 de Fevereiro, no Comando Municipal da Polícia em Viana.

Na ocasião, o porta-voz do SIC em Luanda, Fernando de Carvalho, afastou a hipótese de suicídio, inicialmente avançada como possível causa da morte, e indicou que as investigações prosseguiam para determinar as circunstâncias do caso, apontado, em princípio, como homicídio qualificado.

A mulher negou, na altura, ter cometido o crime, afirmando que se deslocara à residência da vítima para lhe prestar assistência médica, por ser enfermeira.

“Não sei quem matou o Léo, eu só fui ter com ele porque estava doente, e eu como sou enfermeira, fui lá para lhe assistir”, declarou, dizendo-se inocente.

O caso ganhou ampla repercussão nas redes sociais, tendo sido associado a um alegado triângulo amoroso, circunstância que contribuiu para a exposição pública da morte e dos envolvidos.

Perícia afastou hipótese de suicídio

Segundo informações divulgadas pelo SIC, uma equipa de especialistas deslocou-se à residência da vítima após receber indicações de uma possível morte voluntária.

No entanto, a perícia preliminar ao cadáver identificou quatro ferimentos provocados por instrumento corto-perfurante, nas regiões do pescoço, antebraço esquerdo, abdómen e axilas, levando ao afastamento da hipótese inicial de suicídio.

As autoridades indicaram que foi apreendida uma faca de cozinha, presumivelmente utilizada no crime, assim como dois telemóveis, pertencentes à vítima e à suspeita, meios encaminhados para o Laboratório Central de Criminalística (LCC), para exames forenses.

De acordo com os elementos da investigação divulgados pelo SIC, Miguel Lopes Bande e Fátima António tinham mantido uma relação conjugal de cerca de cinco anos, da qual nasceu um filho, estando separados há aproximadamente um ano.

As diligências investigativas terão apurado ainda que os dois pernoitaram juntos na residência da vítima na noite anterior à morte, embora a suspeita tenha afirmado publicamente que ali se deslocara apenas para prestar assistência médica.

Segundo a versão divulgada pelas autoridades, Fátima António terá sido a primeira pessoa a encontrar a vítima sem vida e a comunicar o sucedido à família, tendo associado a morte a um alegado problema de saúde de Miguel Bande e ao estigma social relacionado com a sua condição física.

O SIC anunciou a abertura de um processo criminal por suspeita de homicídio qualificado, tendo o Ministério Público determinado inicialmente a aplicação da prisão preventiva.

Atrasos no processo

Débora Curinahessa, irmã da vítima, manifestou perplexidade com a libertação da suspeita, alegando que o processo foi marcado por sucessivos entraves, falta de esclarecimentos e desencontros de informação entre o Comando Provincial de Luanda e o Juízo de Garantias.

Segundo a familiar, entre Março e Maio, os autos foram remetidos ao juiz de garantias para reexame da medida de coacção, tendo sido mantida a prisão preventiva.

A irmã da vítima disse que, nas tentativas posteriores de acompanhar o processo para a fase de instrução preparatória, recebeu respostas que considera evasivas.

O desfecho ocorreu quando, após agendar um encontro com o instrutor processual no Comando Provincial de Luanda, foi informada de que Fátima António tinha sido colocada em liberdade, sob a justificação de que o processo ainda se encontrava no Juízo de Garantias.

A familiar suspeita de que o processo terá sido deliberadamente atrasado para permitir a libertação da arguida por excesso de prisão preventiva, levantando ainda acusações de alegado entendimento entre o instrutor processual, familiares da suspeita e o advogado de defesa.

“Tudo indica ter havido um conluio entre o instrutor processual, a família de Fátima e o seu ilustre advogado, de modo a impedir que o processo tivesse pernas para andar”, afirmou Débora Curinahessa.

As acusações não foram acompanhadas de elementos de prova publicamente apresentados e carecem de confirmação independente.

A família apelou à intervenção das autoridades judiciais e da comunicação social, exigindo transparência, celeridade e esclarecimentos sobre a tramitação dos autos.

Os familiares de Miguel Lopes Bande reclamam agora o esclarecimento do percurso processual, das razões da demora na instrução e das diligências efectuadas desde a detenção, defendendo que eventuais responsabilidades sejam apuradas nos termos da lei.