Hoje celebra-se o Dia de África, que simboliza a descolonização, a libertação, o anti-imperialismo europeu, o orgulho da negritude e a africanidade. A data tem servido para reflectir e fazer um raio-X das hecatombes sociais, políticas, económicas e culturais que perfumam o continente com o seu cheiro nauseante.

Longe de colorirmos as ruas com vestes à moda africana para viver e celebrar este dia, é assaz necessário reflectirmos sobre políticas públicas e linguísticas que fomentam o epistemicídio, o misonegrismo, a desterritorialização, a orfandade do letramento e as máscaras brancas que assumimos.

1. Colonialismo linguístico

Os países africanos vivem hoje um cenário caracterizado pela independência política. Porém, tal independência pouco ou nada contribuiu para a libertação cultural e antropológica, pois continua ainda a vigorar o colonialismo linguístico, com a implementação de políticas monolíngues, onde muitos Estados adoptaram as línguas coloniais, como o Inglês, o Francês, o Português, etc., como únicas línguas oficiais.

No caso particular de Angola, tal facto criou uma hegemonia linguística do Português sobre as línguas angolanas, alimentada pelo sentimento de “um só povo e uma só nação” (quando, na verdade, existem “várias nações numa só Angola”), rebaixando as línguas angolanas — oficialmente designadas por línguas nacionais, denominação falaciosa, pois a língua nacional é o Português, que, por imposição legal, deve ser falado em todo o território sob alegação de unidade nacional (Lopes & Azevedo, 2018), onde estejam implantados os serviços da administração pública ou do Estado, como se pode ver no artigo 19.º da Constituição da República de Angola.

A hegemonia linguística criou o silenciamento das línguas bantu, pois o Português, pelo seu status e prestígio social, é a língua das oportunidades, isto é, a língua da escolarização, da ciência, da administração pública, do emprego, dos debates públicos, etc., criando uma situação de exclusão democrática e de injustiça social para falantes monolíngues que não dominam a língua portuguesa.

Associada a isto está a obrigatoriedade de seguir a norma lusocêntrica e eurocêntrica, isto é, falar e escrever como “portugueses africanos”, ignorando toda a variação linguística, riqueza lexical, semântica e morfossintáctica e toda a influência linguística resultante do contacto do Português com as línguas nativas, evidenciando aquilo que Fanon (2008) caracterizou como “peles negras, máscaras brancas”: negros que usam máscaras brancas para se sentirem humanos e civilizados, pois quanto mais imbuído da cultura e da língua do colonizador, mais distante da “selva” o homem colonizado estaria; e o angolano, imerso no normativismo linguístico, estaria mais próximo do homem branco urbano, o novo “homem verdadeiro”. Surge assim, na visão de Gabriel Nascimento, a noção de branqueamento para aceitação social.

O silenciamento ocorre essencialmente na escola, que também é monolíngue, conforme estabelece a CRA e a Lei n.º 32/20, Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, no seu artigo 16.º, n.º 1, que impõe: “O ensino deve ser ministrado em Português”.

Parafraseando Bernardo (2025), a escola veicula um ensino e um letramento desterritorializados, urbanizados e totalmente divergentes da realidade rural e quotidiana dos alunos, aprisionando-os em livros e teorias abstractas, criando assim órfãos académicos e papagaios epistemológicos.

Este silenciamento anula e reprime toda a cosmologia bantu que seria útil para o desenvolvimento e organização local das comunidades, quiçá do país em geral.

Tal facto torna-nos importadores de valores, leis, conhecimentos e práticas eurocêntricas e ocidentais que nem sempre se encaixam nas nossas realidades e aspirações colectivas, tornando-nos verdadeiros epistemicidas da nossa cosmologia, axiologia, ética e moralidade.

O monolinguismo imposto por políticas linguísticas excludentes é, de facto, preocupante, pois a língua é um factor de insucesso e abandono escolar em muitas partes de Angola.

Crianças deixam de estudar porque não conseguem pensar em Português, que é a sua língua segunda (L2). A aprendizagem é influenciada por factores contextuais e linguísticos. A língua desempenha um papel fundamental na aprendizagem.

A qualidade do ensino em Angola passa pela língua de escolarização e, se quisermos que o desenvolvimento se materialize nas comunidades, precisamos de profundas reformas educacionais ao nível das políticas linguísticas.

O Português falado em Angola resulta de um contacto linguístico com as línguas africanas, cujas influências são marcadamente manifestas nas realizações fonéticas, fonológicas, lexicais e nas construções sintácticas e semânticas, o que tem implicações para o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa e, consequentemente, para a qualidade da educação em Angola (Bernardo, 2017).

2. Racismo linguístico

O racismo linguístico é um fenómeno actual e presente no mundo, nas sociedades africanas e na mente de muitos angolanos, alguns deles com funções importantes no Estado.

Tal fenómeno evidencia-se na perspectiva de que as línguas africanas são proporcionais ao subdesenvolvimento de África, daí serem erroneamente chamadas de dialectos (quando, cientificamente, dialecto corresponde às variações geográficas de uma língua), sendo estas mesmas línguas consideradas incapazes de reflectir, produzir e traduzir o conhecimento científico devido à sua suposta pobreza lexical, sintáctica e semântica.

Como diz Gabriel Nascimento, no dia-a-dia a nossa comunicação está impregnada de racismo linguístico. O racismo linguístico adopta o uso semântico de expressões em que as palavras “negro”, “preto” e similares carregam uma semântica negativa, como quando dizemos: “ele é a ovelha negra da família”, “eu tive um dia negro”, “ele tem uma mancha preta na sua reputação” ou “estás a denegrir a minha imagem”.

O racismo conduz ao abandono explícito e implícito das línguas africanas sob o pretexto de abraçarmos as línguas “civilizadas e científicas”, como se apenas assim nos tornássemos privilegiados e superiores.

Pelo racismo linguístico somos impelidos a “matar” a idiossincrasia negro-africana para nos apossarmos de idiossincrasias eurocêntricas, gerando o misonegrismo — o ódio e aversão ao ser negro.

Se percorressemos as actuais sociedades com uma lanterna à procura do homem negro natural, dificilmente o encontraríamos, pois este foi simbolicamente sepultado há muito tempo.

Tal como a Igreja Católica inverteu e adoptou o significado da cruz — que no Império Romano era símbolo de humilhação e morte — transformando-a num símbolo sagrado, é imprescindível que os intelectuais e linguistas africanos reconstruam uma nova semântica para o termo “negro”, tal como Senghor fez com o conceito de negritude.

Conclusão

A língua é “o índice da cultura” (Fishman, 1985, p. 2) e a “potência da cultura” (Fanon, 2008, p. 15), pois manifesta e mapeia todo o construto étnico, por um lado, e transporta, na sua sincronia, a riqueza moral e epistemológica de um povo, por outro.

O futuro de África está nas mãos da sua gente, que deve buscar a argúcia espiritual para imprimir mudanças concretas, e estas jamais serão alcançadas com o actual estado de coisas.

Assim sendo, é urgente um empreendimento que pode fazer toda a diferença:

a) O estudo científico das línguas africanas, para o planeamento do corpus, isto é, para a padronização das normas gramaticais, dos dicionários monolíngues e bilíngues, da disseminação da sua morfologia, sintaxe e semântica;

b) A descolonização das normas das línguas ocidentais que já fazem parte do universo dos falantes africanos em África, isto é, toda a língua é pluricêntrica e deve ser falada na diversidade;

c) A redistribuição linguística, que significa a busca de justiça social, onde cada língua angolana desempenhe uma função social em vez de se concentrar a hegemonia numa única língua;

d) A co-oficialização das línguas angolanas, tal como orienta a Declaração Universal dos Direitos Linguísticos sobre o direito de cada povo dispor da garantia de usar a sua língua no seu espaço territorial e nas diferentes instituições públicas locais, processo conhecido como planeamento de status;

e) A mudança do paradigma de língua única de escolarização, que reprime quem pensa em Cokwe, Ngangela ou Umbundu, por exemplo. Quem pensa em Umbundu deve falar em Umbundu, e não pensar em Umbundu e ser obrigado a falar em Português.

A língua materna é a base da nossa concepção do mundo e nela está formatado o nosso sistema cognitivo; todo o nosso comportamento linguístico é moldado maioritariamente por ela, cuja gramática e dicionário mental nela estão forjados. Este processo demanda planeamento de aquisição e aprendizagem da língua.

O planeamento de status é clarificado pela Declaração Universal dos Direitos Linguísticos:

Artigo 15.º

1. Todas as comunidades linguísticas têm direito a que a sua língua seja utilizada como língua oficial dentro do seu território.
2. Todas as comunidades linguísticas têm direito a que as acções judiciais e administrativas, os documentos públicos e privados e as inscrições em registros públicos realizados na língua própria do território sejam válidos e eficazes, e ninguém possa alegar o desconhecimento dessa língua.

Artigo 16.º
Todo o membro de uma comunidade linguística tem direito a exprimir-se e a ser atendido na sua língua nas suas relações com os serviços dos poderes públicos ou das divisões administrativas centrais, territoriais, locais e supraterritoriais aos quais pertence o território de que essa língua é própria.

Artigo 17.º

1. Todas as comunidades linguísticas têm direito a dispor e a obter na sua língua toda a documentação oficial, qualquer que seja o suporte (papel, informático ou outro), nas relações respeitantes ao território de que essa língua é própria.

Em suma, sem planeamento do corpus, planeamento de status, planeamento de aquisição e aprendizagem, intertradutibilidade, descolonização da norma linguística e políticas linguísticas educativas inclusivas, a colonização e o racismo linguístico jamais serão superados, e o subdesenvolvimento continuará a ser a realidade vigente em Angola.

Se pela boca morre o peixe, pela língua morre uma cultura; e pela cultura morre um povo.

*Cidadão e professor

REFERÊNCIAS

Barcelona (1996). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos.
Bernardo, E. P. J. (2025). “A ORFANDADE DA ESCRITA: UM ESBOÇO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO DO LETRAMENTO NA ESCOLA RURAL ANGOLANA”. Caderno De Letras, (49), 131-144. https://doi.org/10.15210/cdl.vi49.27471
BERNARDO, E. P. J. (2017). “Norma e variação linguistica: Implicações no ensino da
língua Portuguesa em Angola”. Revista Internacional em Língua Portuguesa, Lisboa, v. 32.
Fanon, F. (2008)Peles negras máscaras brancas. Salvador: EDUFBA.
Fishman, J. (1985) Queda e ascensão étnica: perspectivas sobre língua e etnicidade. Berlim: Mounton
Lopes, M.C. A & Azeredo, M.O. (2018) Gramática Prática do Português. Lisboa: Raiz.