O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a celebração de um acordo de financiamento de 132.868.055,56 de euros para a aquisição de 14 helicópteros destinados ao Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, um negócio que está a levantar suspeitas de eventual sobrefacturação face aos preços de mercado.
O despacho presidencial n.º 137/26, publicado no Diário da República I Série n.º 70, de 17 de Abril, prevê a contratação de financiamento junto do Intesa Sanpaolo, com cobertura da SACE, para a compra de 12 helicópteros AW119M e dois AW119KXe, produzidos pela Leonardo Leonardo S.p.A..
Segundo o documento, o montante inclui não apenas a aquisição das aeronaves, mas também serviços associados, como formação, publicações técnicas, fornecimento de peças sobressalentes e assistência técnica.
No entanto, dados de mercado indicam que o modelo AgustaWestland AW119 Koala – base das versões adquiridas – tem um preço médio unitário entre 3 e 5 milhões de dólares (cerca de 2,7 a 4,6 milhões de euros), podendo variar consoante a configuração.
Tendo em conta estes valores, fontes do Imparcial Press consideram que o custo global do contrato angolano – equivalente a cerca de 9,5 milhões de euros por helicóptero – poderá estar significativamente acima dos preços praticados internacionalmente, mesmo considerando pacotes logísticos e de suporte.
Comparação internacional
Contratos semelhantes realizados por outros países apontam para valores unitários mais baixos. Nos Estados Unidos da América, por exemplo, a Marinha adquiriu versões militares do AW119 (designadas TH-73A) por cerca de 4 a 5 milhões de dólares por unidade, embora os contratos incluam também componentes de treino.
Em mercados civis, operadores na Europa, Ásia e América Latina têm adquirido o modelo AW119Kx por valores entre 3,5 e 5,5 milhões de dólares novos, com versões usadas a rondar os 2 a 3 milhões de dólares.
Mesmo considerando custos adiccionais como formação de pilotos, manutenção inicial e peças sobressalentes, fontes do Imparcial Press sublinham que a diferença face ao contrato angolano levanta “questões legítimas sobre a estrutura de custos e transparência do processo”.
Curiosamente, o despacho presidencial não detalha o custo individual de cada helicóptero, nem a repartição exacta do financiamento entre aquisição e serviços associados.
À ministra das Finanças foi delegada competência para formalizar o acordo e executar os procedimentos necessários.
