Angola reduziu a taxa de fecundidade de 6,2 filhos por mulher, registada em 2016, para 4,8 em 2024, anunciou esta quarta-feira, em Luanda, o secretário de Estado do Planeamento, Luís Epalanga, durante a abertura das comemorações do Dia Mundial da População, assinalado a 11 de Julho.

O governante atribuiu a redução do número médio de filhos por mulher à expansão da escolarização feminina, ao processo de urbanização, à melhoria dos serviços de saúde e ao aumento do acesso voluntário aos serviços de planeamento familiar.

Segundo Luís Epalanga, a diminuição da fecundidade representa uma etapa natural da transição demográfica e cria condições para reforçar o investimento na educação, saúde e bem-estar das crianças, ao mesmo tempo que reduz a razão de dependência e aumenta o potencial da população economicamente activa para impulsionar o crescimento económico sustentável.

O secretário de Estado defendeu que o investimento na saúde sexual e reprodutiva, o combate à gravidez precoce, a redução da mortalidade materno-infantil e a garantia do acesso universal aos serviços de saúde constituem prioridades estratégicas para o desenvolvimento do país, com especial incidência sobre a juventude e as raparigas.

Durante a cerimónia, destacou que o Executivo tem vindo a consolidar diversos instrumentos de planeamento, entre os quais a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, a Agenda 2030 das Nações Unidas, a Agenda 2063 da União Africana e os compromissos assumidos no âmbito da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, com o objectivo de fortalecer o capital humano.

Luís Epalanga referiu igualmente que programas como o Plano Nacional da Juventude, a Agenda Nacional de Emprego, o Fundo Nacional de Emprego, o Programa JOB, o Projecto Jovem Mais e o Projecto CRESCER procuram aumentar a empregabilidade, promover o empreendedorismo e facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

O responsável salientou ainda que a estabilidade macroeconómica é um factor determinante para o aproveitamento do chamado dividendo demográfico, sublinhando que Angola registou, nos últimos anos, um crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 4%, acompanhado por uma desaceleração da inflação e da dívida pública.

Apesar dos progressos registados, reconheceu que o país continua a enfrentar desafios na transformação do potencial humano em capital produtivo, defendendo o reforço dos investimentos na educação, saúde, formação profissional, igualdade de género e criação de emprego.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Angola continua a ser um dos países mais jovens do mundo, com uma idade média inferior a 17 anos e uma população estimada em mais de 38 milhões de habitantes.

Especialistas consideram que a redução gradual da fecundidade acompanha a tendência observada em vários países africanos, embora o indicador angolano permaneça acima da média mundial.

O Dia Mundial da População é celebrado anualmente a 11 de Julho por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de sensibilizar para os desafios do crescimento populacional, do desenvolvimento humano e dos direitos reprodutivos. A data assinala simbolicamente o dia em que a população mundial atingiu cinco mil milhões de habitantes, em 1987.

A taxa de fecundidade corresponde ao número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da sua vida reprodutiva. Em Angola, este indicador tem vindo a registar uma redução gradual nas últimas décadas, acompanhando a tendência observada em vários países africanos.

Apesar desta evolução, o país continua entre os que apresentam níveis de fecundidade mais elevados do continente, reflexo de factores como a estrutura jovem da população, as desigualdades no acesso aos serviços de saúde e educação e as diferenças entre as zonas urbanas e rurais.