A desilusão voltou a marcar o semblante dos antigos 541 trabalhadores da Empresa de Distribuição de Pescado (EDIPESCA – Luanda, UEE), após a ausência do coordenador da Comissão de Avaliação do Activo e Passivo da empresa, João Piedade, na reunião da Assembleia de Trabalhadores, realizada na última sexta-feira, em Luanda.
Segundo o porta-voz da Comissão dos Trabalhadores, Damião Ngola Raul, o encontro, que deveria clarificar o ponto de situação sobre o processo de compensação e liquidação das dívidas sociais, terminou sem qualquer avanço concreto.
“Esperávamos respostas, mas o coordenador da comissão, que supostamente detém a chave do processo, não apareceu. Mais uma vez, saímos de mãos vazias e completamente desiludidos”, lamentou Ngola Raul, em declarações à imprensa.
A ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, fez-se representar por Elsa Camarada, que, segundo os trabalhadores, limitou-se a fazer declarações genéricas, sem apresentar um plano claro para resolver as pendências junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), condição essencial para o acesso às pensões de reforma dos 279 trabalhadores ainda vivos abrangidos na primeira fase do processo.
Já os familiares dos 135 trabalhadores falecidos continuam a exigir prazos concretos para a liquidação dos benefícios devidos, incluindo pensões de sobrevivência e indemnizações, muitas das quais se arrastam há décadas.
“Estamos cansados de promessas. Há viúvas que vivem na miséria, filhos sem acesso à escola, e o Estado continua a ignorar o sofrimento destas famílias”, desabafou uma das participantes da assembleia.
Acções de pressão
Nos corredores da reunião, cresceu o descontentamento e multiplicaram-se as vozes que defendem acções de protesto mais visíveis para pressionar o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos (MINPERMAR) a agir.
Com uma média de idade de 67 anos, muitos dos antigos funcionários enfrentam graves dificuldades sociais e afirmam já ter perdido “quase toda a esperança de justiça”.
O secretário da Comissão dos 541 Trabalhadores, Avelino da Costa, defende que, caso o ministério continue a mostrar inércia, o processo deve ser transferido para o IGAPE (Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado), entidade legalmente responsável pelas dívidas das extintas empresas públicas.
Três décadas de espera por justiça
A crise da EDIPESCA remonta a 1992, altura em que os trabalhadores foram abandonados pela entidade empregadora, no contexto da transição do país da economia centralizada para o multipartidarismo.
Apesar de, em 2006, o Tribunal Provincial de Luanda ter emitido um despacho favorável aos trabalhadores, determinando o pagamento das indemnizações e regularização dos direitos sociais, a decisão nunca foi acatada pela entidade empregadora nem pelo Estado.
“Há 33 anos esperamos por aquilo que é nosso por direito. Já não se trata apenas de dinheiro, mas de dignidade e respeito”, concluiu Damião Ngola Raul.
