O Ministério do Ambiente (MINAMB) lança oficialmente amanhã, quarta-feira, em Luanda, o Projecto de Apoio à Modernização da Cadeia de Valor da Gestão de Resíduos Sólidos e à Adopção de um Modelo de Economia Circular na província de Luanda, uma iniciativa financiada pela União Europeia e cofinanciada pela República Francesa, avaliada em 25,3 milhões de euros, soube o Imparcial Press.

Com uma duração prevista de quatro anos, entre 2025 e 2029, o projecto será implementado em articulação com a Agência Nacional de Resíduos (ANR), o Governo Provincial de Luanda (GPL) e um consórcio internacional liderado pela Expertise France, integrando ainda o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a International Finance Corporation (IFC) e a Fundación para la Internacionalización de las Administraciones Públicas (FIAP).

Segundo os promotores, a iniciativa surge num contexto de crescimento acelerado da população e da expansão urbana da capital angolana, factores que têm agravado os desafios relacionados com a recolha, tratamento e valorização dos resíduos sólidos.

O programa pretende apoiar a criação de sistemas mais sustentáveis de gestão de resíduos, promovendo simultaneamente a economia circular, a geração de novas oportunidades económicas e a melhoria das condições de salubridade urbana.

Entre os principais objectivos destacam-se o reforço da capacidade institucional e regulamentar da Agência Nacional de Resíduos, a melhoria da eficácia dos planos provinciais e municipais de gestão de resíduos, a mobilização de investimento privado para infra-estruturas do sector e a promoção de modelos de negócio assentes na valorização e reciclagem de resíduos.

O projecto prevê igualmente a integração progressiva dos catadores e das cooperativas informais que actuam no sector, através de programas de capacitação, formalização das actividades e criação de empregos verdes, com especial enfoque para mulheres e jovens.

De acordo com o Ministério do Ambiente, a iniciativa está alinhada com as prioridades definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027, nomeadamente no eixo dedicado à protecção ambiental e à transição para uma economia circular.

O programa enquadra-se ainda nos compromissos internacionais assumidos por Angola no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas, do Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e da estratégia Global Gateway da União Europeia para África.

Durante a cerimónia de lançamento, a ser realizada no auditório da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), será promovidos debates em torno dos principais desafios do sector, com destaque para o papel dos municípios na gestão integrada dos resíduos, os mecanismos de financiamento sustentável e as estratégias para garantir uma transição inclusiva dos trabalhadores informais para o sector formal.

O evento vai contar com a participação da ministra do Ambiente, do governador provincial de Luanda, da embaixadora da União Europeia em Angola, representantes do corpo diplomático, autarquias locais, operadores privados, cooperativas de reciclagem e organizações da sociedade civil.

As autoridades consideram que o projecto poderá representar um passo importante para a modernização do sistema de gestão de resíduos da capital, num momento em que Luanda continua a enfrentar desafios significativos relacionados com a limpeza urbana, a deposição inadequada de resíduos e a crescente pressão ambiental decorrente da expansão populacional.