A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, exonerou na semana passada o conselho de administração da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela (EPASB), liderado pelo engenheiro Paulo Jorge, numa altura em que a gestão da empresa pública enfrentava fortes denúncias de alegada gestão danosa, sobrefacturação e má utilização de recursos financeiros.

A decisão consta do Despacho n.º 4133/26, publicado na II Série do Diário da República n.º 06, de 11 de Maio, através do qual a governante nomeou igualmente um novo conselho de administração encabeçado por Tanislau João da Silva Soares.

A exoneração surge dias depois de os trabalhadores da EPASB, organizados em comissão sindical, terem ameaçado avançar com uma greve geral em protesto contra a gestão da empresa e as condições laborais.

Na sequência da saída da anterior administração, a comissão sindical anunciou a suspensão da greve prevista para o dia 19 deste mês.

“O objectivo principal era a exoneração do conselho de administração. Face à decisão, suspendemos a greve até novas orientações”, confirmou o primeiro-secretário da comissão sindical, Hegas Jololo.

Apesar da mudança na liderança da empresa, os representantes dos trabalhadores reiteraram suspeitas de irregularidades financeiras e apelaram à intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os sindicalistas acusam a administração cessante de introduzir empresas ligadas a membros da direcção para facilitar alegados esquemas de sobrefacturação na aquisição de bens e serviços, em violação da Lei da Probidade Pública, da Lei das Empresas Públicas e da Lei dos Contratos Públicos.

Entre as denúncias apresentadas pelos trabalhadores está a utilização de cerca de 8,5 mil milhões de kwanzas disponibilizados pelo Estado em 2023 para capitalização da empresa.

Segundo a comissão sindical, parte significativa dos recursos terá sido canalizada para a aquisição de viaturas de luxo destinadas aos gestores da empresa, numa altura em que persistiam dificuldades operacionais, salariais e técnicas no fornecimento de água à população.

Os trabalhadores questionam igualmente alegados contratos considerados excessivos, incluindo o aluguer mensal de impressoras por cerca de 1,3 milhões de kwanzas.

“Como é que uma empresa pública de águas precisa de alugar impressoras por esse valor?”, questionou o sindicalista Romero Magalhães, durante uma conferência de imprensa.

A comissão sindical denuncia ainda alegados conflitos de interesse envolvendo gestores que, segundo os trabalhadores, teriam introduzido empresas próprias ou associadas para prestação de serviços à EPASB.

Os sindicalistas citam como exemplo a empresa “Vida Sólida”, alegadamente ligada a um director da empresa e actualmente envolvida em obras no Reservatório 1 (R1).

As denúncias incluem também críticas à alegada falta de actuação da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) e do Serviço de Investigação Criminal (SIC), que, segundo os trabalhadores, terão realizado diligências na empresa sem consequências visíveis até ao momento.

Por seu lado, a administração cessante rejeitou as acusações de má gestão e ilegalidades.

O director administrativo e de recursos humanos da empresa, Paulo Mota Lemos, confirmou a existência de contratos de aluguer de impressoras, mas recusou comentar os valores apontados pelos trabalhadores.

O responsável afirmou ainda que parte dos 8,5 mil milhões de kwanzas foi utilizada para regularizar dívidas ao Instituto Nacional de Segurança Social, adquirir viaturas operacionais e estabilizar o pagamento de salários.

A direcção cessante sustentou igualmente que cerca de 75% das reivindicações sindicais tinham sido atendidas e considerou ilegal a ameaça de greve, alegando ausência de deliberação formal em assembleia-geral dos trabalhadores.