O activista angolano Isidro Fortunato criticou severamente o Presidente da República, João Lourenço, acusando-o de consolidar uma “ditadura das vontades” no país.
As declarações surgem na sequência do indulto presidencial anunciado na quarta-feira, que beneficia 51 cidadãos condenados, incluindo figuras de destaque como José Filomeno de Sousa dos Santos “Zénu”, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, e quatro activistas.
O indulto, que entra em vigor a 1 de Janeiro de 2025, foi apresentado como parte das celebrações dos 50 anos da independência de Angola.
Entre os beneficiários encontram-se também a influenciadora digital Ana da Silva Miguel “Neth Nahara” e os activistas Abrão Pedro dos Santos “Pensador”, Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro” e Hermenegildo José Victor André “Gildo das Ruas”, presos por participarem em protestos e acusados de injúrias ao Presidente da República.
Em reação na sua página do Facebook, Isidro Fortunato afirma que o acto presidencial é uma demonstração clara de que o Presidente João Lourenço está a consolidar uma ditadura no país, manipulando decisões políticas para promover a sua imagem.
“Os presos por motivação política não são libertos quando a sociedade manifesta o seu desagrado, quando ONG’s e instituições pedem respeito pelas liberdades fundamentais. Eles só são libertos quando o Presidente decide, reforçando que a sua vontade está acima da vontade popular”, disse o activista.
Fortunato classificou a decisão como um gesto calculado de autopromoção, acusando João Lourenço de ignorar os apelos de famílias e organizações para impor a sua vontade como elemento central do poder.
“Não há nada de benevolente em ignorar o clamor popular e usar isso como ferramenta de manipulação política”, acrescentou.
Segundo o activista, o indulto presidencial reforça uma mensagem perigosa: a de que os reclusos são tratados como “propriedade privada” do Chefe de Estado, e a sua libertação ocorre apenas como resultado da vontade pessoal do Presidente.
Isidro Fortunato alertou que esta abordagem constitui um exemplo de como a sociedade está a ser “domesticada” pela intimidação e pela centralização do poder.
“João Lourenço está a enviar uma mensagem clara à sociedade: aqueles que têm ressentimentos em relação à sua governação desastrosa e ao MPLA devem aceitar que a sua vontade está acima de tudo e de todos”, declarou, descrevendo o indulto como uma ferramenta para reforçar a autoridade presidencial em detrimento das liberdades fundamentais.
O indulto foi anunciado como parte das comemorações de meio século de independência de Angola e apresentado como um gesto de clemência presidencial. No entanto, a inclusão de figuras como Zénu e de ativistas detidos por participarem em protestos reacendeu o debate sobre o uso de poderes presidenciais em Angola.
As críticas de Fortunato reflectem um sentimento crescente entre sectores da sociedade civil, que acusam o governo de João Lourenço de governar com mão de ferro e de restringir o espaço democrático no país.
