Em Angola, há coisas que já viraram tradição, como a fila nos serviços públicos, a promessa política reciclada e, claro, o conflito recorrente entre o poder político e a Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
Trata-se de um verdadeiro caso institucional crónico, uma dança de interesses e desconfianças mútua, travestida de defesa do Estado de Direito.
O poder político, sempre elegante na sua arrogância, comporta-se como se o país fosse seu condomínio privado. Vê-se como o legislador-mor, fiscal-mor e juiz-mor da República.
Já a OAA, com aquele espírito crítico que a Constituição ainda lhe permite, decidiu — veja só o desplante! — organizar um “Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral”.
Uma ideia absolutamente escandalosa, já que advogados, segundo os donos do poder, deveriam limitar-se a usar gravata e decorar códigos, sem se meterem onde não foram chamados.
Foi então que, qual cavaleiro da ordem estabelecida, surgiu o Tribunal da Relação de Luanda, empunhando um acórdão que cheira a zelo institucional… ou talvez a censura judicial. Determinou-se que a OAA “não possui competência estatutária para debater assuntos eleitorais”, como se a Constituição tivesse apartado a cidadania dos juristas.
Assim, os advogados angolanos ficam formalmente proibidos de ter opinião sobre eleições — a menos que seja para votar em silêncio, claro está.
Segundo o nobre acórdão, a OAA deve restringir-se à promoção da legalidade e à defesa do Estado Democrático de Direito — mas, pelos vistos, só nos intervalos em que o poder estiver de bom humor.
Pensar que a advocacia possa influenciar, criticar ou — sacrilégio! — propor diálogo sobre leis eleitorais é, ao que tudo indica, um acto de lesa-majestade institucional.
Mas sejamos honestos: essa disputa é quase uma tradição nacional. Já faz parte da coreografia republicana. A Ordem fala, o poder não gosta. A Ordem protesta, o poder ameaça. A Ordem insiste, o poder judicial aparece com um carimbo de urgência.
É como um casal mal resolvido que não consegue viver junto nem separado, mas que, no fundo, alimenta-se desse fogo cruzado.
O mais irónico é que o mesmo poder político que vive a discursar sobre participação, cidadania, democracia e inclusão, sente comichão sempre que alguém — especialmente um advogado — tenta praticar esses conceitos fora do palanque.
No fundo, o que se pretende é uma OAA domesticada, uma ONG simpática que distribui canetas nos seminários e não ouse perturbar o conforto institucional do status quo.
No fim das contas, ninguém quer resolver o conflito. O poder quer continuar a mandar sem ser contestado, e a Ordem quer continuar a ser a voz incómoda que lembra, vez em quando, que o Estado de Direito não é um slogan, mas uma prática.
Entre silêncios forçados, decisões judiciais oportunas e ofensas bem-polidas, segue o casamento tóxico da nossa jovem democracia.
