O coordenador do Observatório Eleitoral Angolano (ObEA), Luís Jimbo, defendeu, esta semana, que as eleições em Angola devem manter-se fiéis aos princípios democráticos do sufrágio livre, directo, pessoal e presencial, alertando para os riscos das alterações propostas ao Pacote Legislativo Eleitoral, nomeadamente a eliminação da acta síntese.
A intervenção do especialista em assuntos eleitorais ocorreu durante a Conferência Provincial da Sociedade Civil de Benguela, realizada nos dias 14 e 15 de Maio, no âmbito do Projecto TE L’VANDO, com apoio da União Europeia.
Jimbo foi categórico ao afirmar que a acta síntese é um instrumento crucial para assegurar a transparência e a rastreabilidade do voto, permitindo que os eleitores verifiquem os resultados na sua própria assembleia de voto.
“Se retirarmos a acta síntese, como é que o eleitor vai saber o que aconteceu ao seu voto?”, questionou, salientando que “esse é o mecanismo de verificação dos erros, chamado de incidência, e deve ser mantido para garantir a verdade eleitoral.”
A proposta do Executivo de eliminar esse documento, sob o argumento de evitar erros e simplificar o apuramento, foi criticada pelo especialista, que considera que tal medida poderá minar a confiança pública no processo eleitoral.
Durante a sua exposição, Luís Jimbo também fez duras críticas à postura dos principais partidos, MPLA e UNITA, acusando ambos de priorizarem os seus interesses partidários em detrimento do interesse nacional.
“Precisamos de consensos, não de acusações mútuas. O processo eleitoral deve ser construído com base na confiança e na transparência. A verdade eleitoral deve ser o foco de todas as reformas.”
O especialista reforçou ainda que o poder político deve emanar do povo, e não se subverter por acções legislativas que desinformam ou distanciam o cidadão do processo.
A conferência contou com a presença de representantes de organizações da sociedade civil, académicos e cidadãos, e serviu como palco para uma reflexão profunda sobre a participação política, a cidadania e os caminhos para garantir eleições mais justas e inclusivas.
