Cinquenta anos depois da abertura democrática em Portugal, com a Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, o país viveu um longo ciclo de bipartidarismo dominado pelo Partido Socialista (PS) e pelo PSD.
Contudo, os resultados das últimas eleições legislativas indicam um momento de ruptura: o Partido Socialista foi relegado para um inédito terceiro lugar.
A bem da verdade, Pedro Nuno Santos carrega o peso desta hecatombe política. Foi sob a sua liderança que o PS não apoiou a moção de confiança do governo de Luís Montenegro, precipitando a dissolução do Parlamento por parte do Presidente da República e a consequente convocação de eleições antecipadas.
Essa jogada, claramente mal calculada, expôs o PS a um escrutínio que não soube resistir. A responsabilidade é inequívoca e exigia consequências políticas: Pedro Nuno Santos não teve outra alternativa senão demitir-se.
Entretanto, no espaço da competição política nacional, observa-se o avanço de um discurso nacionalista, centrado na identidade cultural e no populismo de direita, protagonizado pelo CHEGA, de André Ventura.
O partido tem crescido eleição após eleição, alicerçado num discurso virado para dentro, com forte ênfase anti-imigração e oposição ao multiculturalismo, sobretudo contra comunidades que, segundo o seu líder, “não se integram”.
O CHEGA defende valores considerados tradicionalistas: a família entre homem e mulher como pilar da sociedade, a rejeição da ideologia de género, e críticas àquilo que chama “agenda woke” ou “ideologia LGBT imposta”.
São ideias que, embora publicamente censuradas por muitos, parecem encontrar eco em parcelas significativas da população portuguesa, o que justifica o seu crescimento eleitoral.
Portugal atravessa uma profunda crise político-parlamentar. Em menos de três anos, realizaram-se três eleições legislativas. A questão central é saber o que está verdadeiramente na base desta instabilidade: será o impacto de sucessivos escândalos políticos, como o que envolveu António Costa, ou a inabilidade dos deputados para alcançar consensos sobre questões estruturantes?
O certo é que os eleitores estão exaustos. A constante dissolução de governos e a repetição de actos eleitorais criaram um clima de cansaço e desconfiança, alimentando a abstenção eleitoral, que tem crescido a cada ciclo.
O fenómeno da abstenção deve ser analisado com profundidade: não se trata de um problema isolado de Portugal, mas de uma tendência global, marcada pela descrença generalizada nas instituições políticas e na eficácia do voto como instrumento de mudança.
Neste contexto, o CHEGA apresenta-se como uma alternativa disruptiva, que, ao contrário dos partidos tradicionais, parece renovar a esperança de parte do eleitorado português, que procura uma mudança real e não mais do mesmo.
Com o avanço do CHEGA e o recuo do PS, Pedro Nuno Santos ficou inevitavelmente associado à derrocada eleitoral socialista. Teve sentido de Estado e de responsabilidade política, assumiu o ónus da derrota e demitiu-se.
Não foi só Pedro Nuno Santos que caiu, os pilares do partido fundado por Mário Soares, em erosão por anos de governação e más medidas, cederam. O PS como alternativa de poder perdeu-se, também, no dia da derrota, como escreveu a jornalista Ana Simões.
Por outro lado, uma vitória da AD (Aliança Democrática), sem maioria absoluta, colocou o país perante um cenário de negociações complexas, exigindo compromissos entre os principais partidos para garantir estabilidade e governabilidade.
Neste cenário, o papel do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, será determinante. Caber-lhe-á indigitar o Primeiro-Mnistro e assegurar que o Executivo formado disponha de condições mínimas para governar.
AD venceu sem maioria absoluta no Parlamento, é expectável que o Presidente convide Luís Montenegro a formar Governo, desde que se encontrem garantias de estabilidade parlamentar.
Contudo, se tal não for possível e não se conseguir formar um Governo funcional, Portugal arrisca mergulhar numa nova vaga de instabilidade política.
Importa lembrar que, conforme a Constituição, não é possível convocar novas eleições legislativas nos seis meses seguintes à dissolução do Parlamento, o que poderia agravar a crise e prolongar a paralisia institucional.
*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, especialidade de Políticas Públicas.
