O presente artigo visa analisar na base dos princípios do liberalismo clássico e do libertarianismo, o desvirtuamento ideológico e ético promovido por determinados actores Políticos que, instrumentalizando a estética e a retórica liberal, implantaram um projecto político autoritário, personalista e antiético à defesa da propriedade privada e da liberdade individual.

A partir de uma experiência pessoal e testemunhal no seio do então Projeto Político Partido Liberal (PL), em Angola, no artigo denuncio com verdade e precisão a captura de uma ideia nobre por interesses escusos, travestidos de liberalismo, com fins exclusivamente de status quo, auto promoção e patrimoniais, contrariando os fundamentos basilares do Liberalismo.

O liberalismo clássico e o libertarianismo, enquanto correntes filosófico-políticas, assentam-se na supremacia da liberdade individual, na limitação do poder estatal e na inviolabilidade da propriedade privada como extensão da própria autonomia do indivíduo.

São doutrinas que não admitem concessões à tirania, à centralização de poder ou à dissimulação ideológica.

No entanto, o cenário político angolano, particularmente após o ano de 2024, testemunhou o surgimento de um fenômeno degenerativo; a apropriação estratégica do discurso liberal por agentes oriundos das Elites Políticas e económicas, sem qualquer comprometimento com os valores que tal discurso representa.

Ainda em 2024, um jovem oriundo da alta sociedade, de uma linhagem política privilegiada e ligado aos círculos da elite de dirigente na região centro do território angolano, iniciou, com apoio de amigos, uma investida política nacional disfarçada sob o espectro ideológico da Direita no qual eu me revejo, estudo e defendo.

Tal projeto, denominado Partido Liberal–PL, propagou-se com auxílio da comunidade libertária e liberal genuína das províncias da Huíla e do Cunene, áreas historicamente comprometidas com os ideais da liberdade, da subsidiariedade e da descentralização do poder.

No entanto, tal movimentação revelou-se, com o tempo, uma manobra de captura institucional e ideológica, marcada pela traição dos princípios fundacionais do projecto e pela adopção de práticas personalistas, centralizadoras e antitéticas ao liberalismo.

No pensamento liberal, especialmente em autores como John Locke, Ludwig von Mises e Murray Rothbard, a propriedade privada é a base não apenas da economia, mas da própria liberdade. Qualquer violação sistemática ou relativização desse princípio constitui uma regressão civilizacional.

A estrutura interna do Partido Liberal, sob a actual liderança, opera como uma sociedade anônima disfarçada de Partido Político de Direita, onde o controle decisório está concentrado na presidência, que age como sócios maioritários e Conselho de Administração, desrespeitando os estatutos partidários e negando a deliberação colectiva.

Este modus operandi demonstra que o actual PL não é uma instituição liberal, mas sim uma entidade empresarial com outros finalidades, onde a liberdade é retórica e a propriedade privada é manipulada para atender a fins corporativos e não públicos.

Como antigo Membro com grande empenho na formação e edificação deste projecto, e um dos primeiros Liberal/Libertário a abraçar o Projecto sem impor condições do referido projecto ao líder fundador, apenas por ter visto a oportunidade de alargar cada vez mais as ideias da liberdade, defendi desde o início que o nosso ingresso no campo político seria bom ocorrer inicialmente através do debate público, da racionalidade argumentativa e da honestidade intelectual.

Daí que fui o único responsável por propor e organizar a ronda de debates para apresentação Pública do referido Projecto. Acredito que o verdadeiro Liberal não teme o contraditório ele o busca.

Contudo, ao consolidar-se o projecto sob a actual liderança, o debate foi substituído pela imposição, a divergência foi tratada como traição e os mecanismos internos de deliberação democrática foram capturados e silenciados.

Esse comportamento caracteriza o que o Professor Frederick Hayek chamaria de “arrogância fatal”; a ilusão de controlar centralmente um organismo que, por definição, deve ser espontâneo, descentralizado e guiado por princípios e não por vontades individuais, o que representa implicações jurídico-constitucional.

Diante da evidente violação dos princípios constitucionais que regem os partidos políticos em Angola entre eles, o pluralismo interno, a transparência organizativa e a finalidade pública de suas actividades, há fundamentos jurídicos robustos para impugnar, junto ao Tribunal Constitucional, o suposto congresso desta organização Partidária, bem como pleitear a destituição da actual presidência, por manifestar ilegitimidade e por afronta aos princípios do Estado Democrático de Direito.

A Constituição da República de Angola, no seu artigo 17º, impõe que os partidos políticos concorram para a formação da vontade política nacional de forma democrática, transparente e participativa, sendo vedado seu uso como instrumento patrimonial ou de reprodução de poder pessoal.

Desta feita tenho já organizado todo dossier jurídico para no momento oportuno requerer ao TC, a nulidade do Congresso do PL e a possibilidade de destituição da actual Presidência do Projecto.

Para terminar, mais uma vez alerto que, o verdadeiro liberalismo não se presta ao jogo da manipulação. Ele exige coerência, ética e compromisso com a verdade.

A experiência vivida no interior do Partido Liberal revela, infelizmente, uma tentativa deliberada de sequestrar uma bandeira ideológica em benefício de um projecto de poder oligárquico e que procura a todo custo afastar conteúdos verdadeiramente Liberais num Projecto que se propunha Liberal.

Por isso, não apenas me desliguei deste projecto, como também alerto os companheiros como sempre fiz dentro e fora da organização, sobre a necessidade de reconquista do espaço político liberal, que deve ser pautado pela defesa intransigente da liberdade e da propriedade privada, e respeito às ideias e princípios.

A luta continua, mas deve ser feita com verdadeiros Liberais, e não com Socialistas disfarçados de Liberais.

*Ex-membro da Comissão Instaladora do Partido Liberal