O antigo vice-Presidente da República de Angola, Manuel Vicente, poderá vir a ser alvo de sanções financeiras por parte dos Estados Unidos da América, numa iniciativa que, segundo o portal francês Africa Intelligence, está a ser coordenada com o Presidente João Lourenço.

Desde que abandonou o cargo em 2017, Manuel Vicente tem conseguido evitar processos judiciais tanto em Angola como em Portugal, onde foi investigado por corrupção. No entanto, o seu estatuto de imunidade, que vigorou até 2022, poderá ser revogado.

De acordo com Africa Intelligence, o Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado norte-americanos estão a ponderar aplicar sanções ao abrigo da Lei Magnitsky, que visa cidadãos estrangeiros envolvidos em corrupção ou violações graves dos direitos humanos.

Residente nos Emirados Árabes Unidos há quase uma década, o ex-vice-Presidente terá beneficiado da proximidade com João Lourenço para se manter fora do alcance da justiça.

Enquanto conselheiro informal em matérias petrolíferas, o antigo presidente da Sonangol (1999–2012) foi protegido politica e judicialmente durante vários anos.

Reorganização interna e pressão diplomática

Com a aproximação de um possível terceiro mandato presidencial, João Lourenço tem vindo a reorganizar o seu círculo de confiança.

Durante a Cimeira EUA-África, realizada em Junho, o Presidente angolano terá solicitado apoio à administração de Donald Trump para travar Manuel Vicente, que detém recursos financeiros significativos em Dubai e poderá tornar-se uma força desestabilizadora a partir do exterior.

Conforme Africa Intelligence, o pedido foi reforçado por conversações entre o executivo angolano e Noah Zaring, encarregado de negócios dos EUA em Luanda.

Trump terá dado luz verde à sua administração para investigar o caso, como parte da estratégia de aproximação a Angola, país considerado prioritário nas relações comerciais com os Estados Unidos, especialmente devido ao projecto do Corredor do Lobito, apoiado pela Corporação Financeira de Desenvolvimento dos EUA (DFC).

Em 2020, organizações como a Transparency International e o grupo Friends of Angola, liderado por Florindo Chivucute, enviaram ao Departamento de Estado norte-americano um relatório de 38 páginas solicitando sanções contra Manuel Vicente.

O documento, citado por Africa Intelligence, acusa o ex-governante de envolvimento em esquemas de corrupção, branqueamento de capitais e desvio de fundos públicos, juntamente com os generais Kopelipa e Dino, actualmente a ser julgados em Luanda.

Apesar de ser mencionado mais de 30 vezes na acusação formal, Manuel Vicente conseguiu escapar ao processo judicial que envolve os generais e outros associados, incluindo o advogado Fernando Gomes dos Santos e o empresário chinês You Haiming, da subsidiária angolana da China International Fund (CIF Angola).

Segundo o relatório, o chamado “triunvirato” — composto por Vicente, Dino e Kopelipa — terá desviado cerca de 324 milhões de dólares em fundos públicos destinados à reconstrução nacional após a guerra civil.

A eventual aplicação da Lei Magnitsky contra Vicente poderá marcar uma nova fase nas relações entre Luanda e Washington, assinalando o afastamento definitivo de figuras do antigo regime e reforçando a influência da presidência actual junto dos parceiros internacionais.