O Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) está a ser acusado de má gestão e falta de transparência no processo de atribuição de bolsas para o ensino superior em Portugal, depois de mais de 190 estudantes angolanos com excelentes médias académicas terem ficado sem apoio financeiro nem possibilidade de matrícula, apesar de terem sido admitidos em universidades portuguesas.
A denúncia, enviada ao Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) por um estudante que pediu anonimato, em posse do Imparcial Press, descreve um processo mal planeado, confuso e injusto, que ameaça o futuro académico de dezenas de jovens.
Segundo o relato, o INAGBE anunciou, no dia 25 de julho de 2025, a abertura de 473 bolsas de estudo para ingresso em universidades portuguesas, no âmbito do regime especial em parceria com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) de Portugal.
Contudo, devido a prazos curtos e exigências administrativas difíceis de cumprir, apenas 290 estudantes conseguiram apresentar a documentação completa dentro do prazo estabelecido.
Esses 290 processos foram validados e enviados à Embaixada de Angola em Portugal, que os remeteu à DGES. A entidade portuguesa, em conjunto com as universidades, confirmou a colocação bem-sucedida dos 290 estudantes nas instituições de ensino superior portuguesas.
Porém, no dia 26 de setembro, o INAGBE anunciou que apenas 100 desses 290 estudantes receberiam bolsas de estudo, deixando 190 estudantes aprovados pelas universidades sem qualquer apoio financeiro, nem explicações claras sobre os critérios de exclusão.
O edital do INAGBE previa que as bolsas seriam atribuídas com base em médias mais altas, áreas prioritárias e, em caso de empate, preferência por candidatas do sexo feminino. No entanto, segundo a denúncia, o resultado final contrariou essas regras.
“Foram excluídos estudantes com médias de 17, 18 e até 19 valores, enquanto foram contemplados candidatos com 14, 15 e 16 valores. Não houve respeito pelos critérios de mérito, nem pela equidade anunciada”, lê-se na nota enviada ao MEA.
A situação tornou-se ainda mais grave porque o INAGBE reteve os documentos originais dos estudantes durante o processo. Assim, os candidatos excluídos não podem matricular-se em universidades angolanas nem seguir os estudos por conta própria, mesmo aqueles que dispõem de meios financeiros para custear a formação em Portugal.
“Os estudantes estão literalmente bloqueados. Foram aprovados em universidades de renome, em cursos como Medicina e Engenharia, mas estão sem alternativa, porque os documentos continuam presos no INAGBE”, denuncia a fonte.
O Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) foi instado a interceder junto das autoridades para evitar que os 190 estudantes percam o ano académico 2025/2026, exigindo transparência, devolução dos documentos e revisão dos critérios de seleção.
Até ao momento, o INAGBE não apresentou qualquer esclarecimento público sobre a redução de 473 bolsas anunciadas para apenas 100 efetivadas, nem explicou as razões da exclusão de estudantes com melhores resultados académicos.
“Esta situação frustra os sonhos de centenas de jovens e compromete a credibilidade das instituições públicas que deveriam promover o mérito, a igualdade e a justiça social”, conclui a nota.
