A Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Zaire (AJEEZ) lançou um alerta contundente sobre o que considera ser uma “asfixia fiscal sem precedentes” imposta pela Administração Geral Tributária (AGT), cujas multas excessivas estão a empurrar muitas pequenas e médias empresas para a falência.

O secretário-geral da AJEEZ, Teófilo Tati, afirmou esta quarta-feira, no Soyo, que há empresas multadas em valores superiores a 90 milhões de kwanzas, montantes “totalmente desproporcionais” e incompatíveis com a realidade económica local.

“Há um sentimento generalizado de revolta entre os contribuintes. A AGT está a aplicar multas que nenhuma empresa consegue suportar. Isto não é fiscalização, é perseguição económica”, denunciou o dirigente.

O empresário alertou que a política de multas pesadas da AGT contraria o discurso oficial de apoio ao sector privado e “aniquila qualquer hipótese de desenvolvimento empresarial” numa província onde a maioria das empresas é de pequena e média dimensão.

“Num contexto de crise, estas medidas são autênticos golpes mortais contra o empresariado nacional”, acrescentou, apelando ao bom senso das autoridades fiscais e à intervenção urgente do Executivo para travar o que descreve como uma “espiral punitiva injustificada”.

A AJEEZ tem procurado diálogo com a AGT e com o Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), mas, segundo Tati, “as respostas têm sido lentas e inconclusivas”, enquanto “os negócios continuam a definhar”.

“O Estado não pode continuar a dizer que apoia o empreendedorismo e, ao mesmo tempo, destruir as empresas com multas que só favorecem a burocracia e a corrupção”, criticou.

O líder associativo defende que a AGT adopte uma postura pedagógica, avaliando caso a caso e concedendo perdões fiscais parciais ou totais quando comprovada a incapacidade económica dos contribuintes.

“O que se espera da AGT é uma actuação promotora da economia, não uma máquina de castigo fiscal”, sublinhou.

Na província do Zaire, o tecido empresarial é composto essencialmente por micro e pequenas empresas que operam nos sectores do comércio, serviços, hotelaria, agricultura e pescas, e que desempenham um papel crucial na criação de emprego e dinamização da economia local.

Entretanto, o administrador da AGT, Leonildo Manuel, reconheceu recentemente, durante uma visita ao Soyo, que alguns contribuintes recorrem a práticas irregulares, como o aluguer de NIF’s e alvarás e o incumprimento das normas de facturação, o que, segundo ele, “obriga à aplicação de sanções”.

No entanto, esta justificação é vista por empresários como “uma desculpa para a arbitrariedade” e para a utilização abusiva do poder fiscal, num cenário em que a falta de diálogo e a rigidez das autoridades minam a confiança dos operadores económicos.

“O discurso da AGT é de diálogo, mas a prática é de punição. O país precisa de uma autoridade tributária que compreenda a realidade económica, não de uma que a destrua”, concluiu Teófilo Tati, em tom crítico.

A crescente tensão entre o sector privado e a AGT no Zaire expõe um dilema que atravessa todo o país: o conflito entre a necessidade de arrecadação fiscal e a urgência de preservar o tecido produtivo nacional.

Num ambiente de crise económica e desemprego, o excesso de zelo fiscal pode transformar-se no pior inimigo do desenvolvimento.