O juiz presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, deu início a um processo de reorganização interna na instituição, marcado esta sexta-feira, 28, pela tomada de posse dos novos presidentes das câmaras especializadas, em cumprimento da rotatividade prevista na Lei Orgânica do Tribunal Supremo.
Destarte, foram empossados:
A Lei Orgânica determina que a presidência de cada câmara seja atribuída ao juiz mais antigo na respectiva categoria, com mandato de dois anos, não renovável, assegurando alternância e equilíbrio na administração interna do Tribunal.
Durante o acto, Norberto Sodré João apelou à construção de um ambiente de trabalho marcado por harmonia institucional, respeito mútuo, diversidade de opiniões e cooperação efectiva entre magistrados, salientando que a estabilidade interna é determinante para o bom funcionamento da justiça.
Importa realçar que, aquando da sua tomada de posse, a 7 de Novembro, Norberto Sodré João sublinhou que “é necessário que nos consciencializemos de que estamos a começar um novo ciclo. Continuem a trabalhar com o empenho que sempre demonstraram, mas com disciplina! Vamos trabalhar com disciplina!”
Na mesma ocasião, o juiz presidente afirmou o compromisso de reconstruir a imagem do Tribunal Supremo, vincando que pretende uma instituição mais transparente e funcional, rompendo com práticas menos boas implementadas por Joel Leonardo, no passado recente, fragilizaram a credibilidade daquele órgão judicial.
