O Presidente angolano, João Lourenço, vai concorrer sozinho à liderança do MPLA, no IX Congresso Ordinário do partido, depois da exclusão das candidaturas de Higino Carneiro e António Venâncio, num processo que volta a colocar em evidência a tradição de candidato único na disputa pela presidência da formação política no poder em Angola.

A saída dos dois concorrentes deixa João Lourenço sem adversários na corrida à liderança partidária, num cenário que alimenta críticas sobre a democracia interna do MPLA e a capacidade de os militantes disputarem, em condições efectivas, os principais cargos de direcção.

A exclusão de figuras que manifestaram intenção de concorrer à presidência do partido reforça a percepção, entre críticos da direcção, de que a competição interna permanece condicionada por mecanismos de validação de candidaturas que acabam por afastar potenciais alternativas à liderança.

A Subcomissão de Candidaturas anunciou hoje a invalidade do processo de António Venâncio, depois de o Comité Central ter mantido anteriormente no mês passado, Outubro, a anulação da candidatura do general na reforma Higino Carneiro, na sequência de uma contestação interna.

Com estas decisões, João Lourenço fica como único candidato à presidência do partido no congresso marcado para 09 e 10 de Dezembro, em Luanda, depois de a sua recandidatura ter sido validada com 98,10% das subscrições apresentadas.

António Venâncio, engenheiro e militante do MPLA há mais de 50 anos, entregou a candidatura em 23 de Outubro, através do seu mandatário, Hélder Ludi, acompanhada de mais de 6.000 assinaturas de apoio.

A candidatura foi submetida à apreciação da estrutura responsável pela verificação dos processos, tendo a sua invalidade sido anunciada hoje, sem que estejam aqui detalhados os fundamentos concretos da decisão.

Já o processo de Higino Carneiro foi anulado pelo partido, que apontou alegadas irregularidades nas fichas de subscrição, incluindo suspeitas de falsificação de assinaturas e utilização indevida de documentos de identificação.

O Comité Central manteve a decisão e determinou a abertura de um processo disciplinar, além da comunicação dos factos à Procuradoria-Geral da República.

O general na reforma contestou o afastamento e recorreu ao Tribunal Constitucional, que não deu ainda provimento a uma providência cautelar destinada a suspender a deliberação partidária.

A sucessão de exclusões deixa, assim, o congresso sem disputa efectiva pela presidência do partido, apesar de a recondução de João Lourenço depender ainda da votação formal dos delegados.

Candidato único e democracia interna

A existência de uma candidatura única volta a suscitar o debate sobre o pluralismo e a democracia interna no MPLA, sobretudo pelo facto de os militantes que anunciaram a intenção de disputar a presidência acabarem afastados do processo por decisões das estruturas partidárias.

Para os críticos deste modelo, a repetição de congressos com candidato único limita a concorrência interna e reduz a possibilidade de alternância na liderança, esvaziando parte do significado político da eleição dos órgãos dirigentes.

A direcção do partido, por seu lado, enquadra a apreciação dos processos nas regras estatutárias e nos procedimentos definidos para o congresso, sendo as exclusões justificadas com base em alegadas irregularidades ou incumprimento de requisitos.

A controvérsia em torno das candidaturas de Higino Carneiro e António Venâncio coloca, por isso, no centro da discussão não apenas a observância formal das regras, mas também a transparência dos critérios de validação, a possibilidade de contestação das decisões e as garantias de igualdade entre concorrentes.

Sucessão e eleições de 2027

A concentração da disputa interna numa candidatura única coloca também no centro das atenções a escolha da figura que deverá encabeçar a candidatura do MPLA às eleições gerais de 2027, numa altura em que o partido prepara a definição da sua estratégia eleitoral e da futura liderança política.

João Lourenço, que cumpre o segundo mandato como Presidente da República, não pode concorrer a um terceiro mandato consecutivo, nos termos da Constituição angolana, pelo que a indicação do próximo candidato presidencial assume particular importância no processo de sucessão.

O IX Congresso Ordinário do MPLA realiza-se sob o lema “MPLA 70 anos – Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro” e deverá reunir cerca de 3.000 delegados, para eleger os órgãos de direcção e definir as orientações políticas da formação para os próximos anos.