Um funcionário da Administração Municipal do Sequele, que exercia as funções de director do Gabinete Jurídico, Filipe Cabingano Saraiva, foi detido em flagrante delito, quarta-feira, 17 de Dezembro, por crimes de resistência, danos materiais e agressão física contra agentes da autoridade, informou o Serviço de Investigação Criminal (SIC).
Segundo a nota enviada ao Imparcial Press pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa da direcção geral do SIC, a detenção foi efectuada pela Direcção Provincial do SIC Icolo e Bengo, no interior das instalações da própria Administração Municipal do Sequele.
De acordo com o comunicado, a detenção ocorreu no momento em que efectivos do SIC, afectos ao Departamento de Combate aos Crimes de Corrupção, se deslocaram ao local para cumprir uma ordem de comparência sob custódia, emitida pelo Ministério Público, no âmbito de um processo-crime que envolve os alegados crimes de corrupção activa e associação criminosa.
O funcionário em causa teria sido notificado por mais de duas ocasiões para comparecer junto das autoridades, sem nunca o ter feito.
Ainda segundo o SIC, perante a presença dos efectivos, Filipe Cabingano Saraiva terá reagido de forma violenta, insurgindo-se contra os agentes, partindo para agressões físicas, provocando danos nos pertences dos oficiais e proferindo ameaças e palavras ofensivas no interior da instituição pública.
A nota refere que os agentes actuaram com contenção e profissionalismo, procurando evitar uma escalada de violência. Face à gravidade dos factos, foi ordenada a detenção imediata do suspeito, tendo sido elaborado o respectivo auto e efectuada a sua apresentação ao Ministério Público.
O detido deverá ser presente ainda hoje ao tribunal competente, para efeitos de julgamento sumário, nos termos da lei.
No comunicado, o SIC reafirma o seu compromisso com a legalidade, a verdade e a integridade institucional, sublinhando que a sua actuação decorre no estrito respeito pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, bem como pela salvaguarda das instituições públicas e privadas.
