A Sociedade Mineira do Yetwene está no centro de denúncias de violação de direitos laborais, após trabalhadores e ex-funcionários acusarem a empresa de manter salários em atraso há mais de um ano, sem qualquer solução efectiva.
Segundo relatos recolhidos pelo Imparcial Press junto de antigos e actuais trabalhadores, a empresa, que opera na província da Lunda Norte, terá deixado de pagar remunerações regulares, afectando dezenas de funcionários.
Muitos destes afirmam que continuam sem receber os valores correspondentes aos meses já trabalhados, apesar de sucessivas promessas incumpridas pela direção, liderada por Pedro Inácio de Azevedo Velasco Galiano, da Endiama Mining, Lda..
De acordo com as fontes deste jornal, o director da empresa terá assumido compromissos formais junto da Inspecção Geral do Trabalho, no Dundo, garantindo pagamentos inicialmente para Agosto de 2025 e, posteriormente, para Novembro do mesmo ano. No entanto, nenhuma das datas foi cumprida.
Os trabalhadores alegam ainda que, apesar da comercialização recente de diamantes, apenas os funcionários actualmente em actividade na concessão mineira receberam um mês de salário, enquanto os ex-trabalhadores permanecem sem qualquer compensação.
Informações também apontam para alegadas práticas abusivas dentro da mina, incluindo expulsão forçada de trabalhadores. Há relatos de episódios envolvendo seguranças femininas retiradas dos seus aposentos em condições consideradas degradantes, factos que, a confirmarem-se, poderão configurar graves violações de direitos humanos.
Os lesados afirmam ter apresentado reclamações junto da ENDIAMA, entidade concessionária do sector diamantífero, mas acusam a instituição de “fechar os olhos” à situação. Para os trabalhadores, a inércia de José Manuel Augusto Ganga Júnior levanta suspeitas de protecção indevida à direcção da empresa.
Criada em 2023, a Sociedade Mineira do Yetwene resulta de uma parceria entre as empresas “Mountain Stability”, “Endiama Mining”, Associação Mineira de Investimentos da Lunda “Yetwene” e a “All Magic”, opera ao abrigo de um contrato de investimento mineiro assinado em 2019.
A estrutura directiva do projecto envolve representantes das entidades associadas, entre os quais se destacam Pedro Inácio de Azevedo Velasco Galiano, José Pinto Rafael e Mário Lopes de Almeida e Barcelos.
A concessão, localizada no município do Lucapa, abrange uma área de cerca de 508 quilómetros quadrados, numa das regiões mais ricas em diamantes do país.
Apresentado como um projecto com potencial para gerar impacto positivo nas comunidades locais, o empreendimento enfrenta agora críticas que colocam em causa esse discurso, sobretudo num contexto em que trabalhadores denunciam precariedade, incumprimento contratual e ausência de responsabilidade social.
O caso da Yetwene expõe, uma vez mais, as fragilidades no controlo e fiscalização do sector mineiro em Angola, onde a exploração de recursos naturais continua, em muitos casos, dissociada da protecção efectiva dos direitos dos trabalhadores.
Até ao momento, a direcção da Sociedade Mineira do Yetwene não se pronunciou publicamente sobre as acusações. Entretanto, os trabalhadores prometem continuar a denunciar a situação até que haja uma intervenção efectiva das autoridades e o pagamento integral dos salários em dívida.
