As autoridades angolanas detiveram, nos últimos meses, 642 cidadãos nacionais e estrangeiros suspeitos de envolvimento em actividades de exploração ilegal de ouro na província do Bengo, num fenómeno que continua a preocupar as instituições judiciais e policiais devido aos seus impactos económicos, sociais e criminais.

Do total de detidos, cerca de 400 casos resultaram já na instauração e instrução de processos-crime, revelou o procurador Euclides José Bilingo, durante um debate radiofónico promovido pela Rádio Bengo sobre o combate ao garimpo ilegal na região.

Segundo o magistrado, os números demonstram não apenas a dimensão do fenómeno, mas também a necessidade de reforçar as acções de fiscalização e repressão contra a exploração ilícita de recursos minerais.

“É um número bastante acentuado, que demonstra a existência de uma acção coordenada das autoridades, mas também a necessidade de um esforço permanente. Qualquer exploração realizada à margem da lei constitui violação da ordem jurídica e deve merecer uma actuação contundente das entidades competentes”, afirmou.

O procurador recordou que, à luz da legislação angolana, todos os recursos minerais em estado bruto pertencem ao Estado, sendo a sua exploração regulada pelo Código Mineiro e por legislação específica aplicável ao sector extractivo.

As autoridades alertam que o garimpo ilegal representa um fenómeno com múltiplas implicações, desde perdas fiscais e degradação ambiental até ao aumento da criminalidade organizada, imigração ilegal e instabilidade social nas zonas mineiras.

Por sua vez, o segundo comandante provincial do Bengo da Polícia Nacional, subcomissário Fernando Ukuahamba, estimou em cerca de sete mil o número de garimpeiros e compradores ilegais de ouro actualmente activos na província, entre cidadãos nacionais e estrangeiros.

De acordo com o responsável policial, muitas das áreas já encerradas pelas autoridades acabam frequentemente reocupadas por exploradores ilegais, tornando o combate ao fenómeno particularmente complexo.

“Gostaríamos de alertar que a Polícia continuará a fazer o seu trabalho e apelamos aos envolvidos para abandonarem estas áreas ilegais”, declarou.

Fernando Ukuahamba referiu ainda que a actividade de exploração clandestina tem provocado o crescimento desordenado de bairros informais, pressão sobre os serviços públicos de saúde e educação, além do agravamento de práticas associadas ao contrabando e à imigração irregular.

As autoridades defendem maior colaboração das comunidades locais, reforço dos mecanismos de fiscalização e aplicação rigorosa da legislação mineira para travar a expansão da exploração ilegal de ouro no Bengo, uma das províncias mais afectadas pelo fenómeno em Angola.