A União Europeia (UE) vai proibir, a partir de 03 de Setembro, as importações de carne e outros produtos de origem animal provenientes do Brasil, devido ao uso de antimicrobianos para estimular o crescimento animal, anunciaram fontes europeias.

A decisão foi aprovada na terça-feira por um comité composto por peritos dos Estados-membros da UE, que votou pela retirada do Brasil da lista de países considerados em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar europeias.

Segundo fontes citadas pela Euronews, a votação foi unânime, tornando o Brasil o primeiro país a ser excluído da lista de exportadores autorizados por incumprimento das restrições europeias relativas ao uso de antimicrobianos em animais destinados à produção alimentar.

A medida surge poucos dias após a entrada provisória em vigor, em 01 de Maio, do acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Mercosul, bloco sul-americano composto pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O acordo tem enfrentado forte contestação de agricultores europeus, que receiam concorrência desleal devido às diferenças nas normas de produção agrícola e sanitária entre os dois blocos.

Um diplomata europeu afirmou à Euronews que “o facto de a União Europeia ser capaz de fazer cumprir as regras é essencial para a confiança, a igualdade de condições e as boas relações com os parceiros comerciais”.

A porta-voz da Comissão Europeia, Eva Hrncirova, confirmou que, a partir de Setembro, o Brasil deixará de poder exportar para o mercado europeu produtos como bovinos, aves de capoeira, ovos, mel, produtos de aquicultura, equídeos e tripas.

“Os acordos comerciais não alteram as nossas regras”, declarou a responsável, sublinhando que tanto os produtores europeus como os exportadores estrangeiros estão obrigados a cumprir as normas sanitárias e fitossanitárias da UE.

Bruxelas garantiu igualmente que o acordo com o Mercosul inclui mecanismos de salvaguarda para proteger os agricultores europeus de eventuais desequilíbrios no mercado, incluindo quotas para produtos considerados sensíveis, como carne e aves.

A Comissão Europeia admitiu, contudo, que o Brasil poderá voltar a exportar para a UE caso demonstre conformidade com os requisitos sanitários europeus.

A lista actualizada dos países autorizados a exportar animais e produtos alimentares de origem animal para a União Europeia deverá ser formalmente adoptada nos próximos dias.