Funcionários, técnicos de justiça e magistrados do Tribunal da Comarca de Viana manifestaram preocupação com o ambiente de trabalho naquela instância judicial, denunciando alegadas transferências consideradas arbitrárias e um clima de intimidação que tem afectado o normal funcionamento da instituição.
Segundo fontes do Imparcial Press, o descontentamento resulta de recentes decisões administrativas relacionadas com a movimentação de pessoal, atribuídas ao actual juiz presidente do Tribunal da Comarca de Viana, Januário André, e à responsável pelos Recursos Humanos, Felismina Silva.
Os denunciantes alegam que as sucessivas transferências e a forma como têm sido conduzidos os processos administrativos criaram um ambiente de pressão e insegurança entre funcionários e magistrados, levando alguns a recearem exercer as suas funções em condições de normalidade.
De acordo com os relatos, vários trabalhadores consideram que determinadas decisões têm sido adotadas sem a devida fundamentação e defendem que a gestão administrativa do tribunal deve observar os princípios da legalidade, da transparência, da imparcialidade e do respeito pela dignidade dos funcionários.
Os trabalhadores sustentam ainda que o actual ambiente organizacional poderá comprometer o normal funcionamento da instituição e a confiança dos cidadãos na administração da justiça.
Perante a situação, apelam à intervenção das entidades competentes para averiguar as denúncias e garantir que a gestão dos recursos humanos decorra em conformidade com a lei e com os princípios que regem a função pública e a magistratura judicial.
O Imparcial Press tentou obter uma reação do juiz presidente do Tribunal da Comarca de Viana e da direção dos Recursos Humanos sobre as alegações, mas até ao momento não foi possível obter um posicionamento oficial.
