O novo edifício do Tribunal da Comarca de Viana, inaugurado há pouco mais de dois anos como uma das mais modernas infra-estruturas judiciais do país, encontra-se há cerca de duas semanas sem abastecimento de água, situação que está a comprometer o funcionamento da instituição e a gerar preocupações entre funcionários e utentes.

Segundo relatos recolhidos junto de trabalhadores e cidadãos que recorrem diariamente aos serviços do tribunal, a falta de água provocou o entupimento de vários sanitários, o agravamento das condições de higiene e a propagação de maus odores em diferentes áreas do edifício.

As fontes do Imparcial Press afirmam que o problema tem afectado tanto as condições de trabalho dos magistrados e funcionários judiciais como o atendimento ao público, numa altura em que o tribunal enfrenta uma elevada pressão processual devido ao crescimento populacional do município de Viana.

“Há casas de banho sem condições de utilização e o ambiente tornou-se desagradável para quem trabalha ou procura os serviços do tribunal”, relatou uma fonte ligada à instituição.

Os utentes apelam à intervenção urgente das entidades competentes para restabelecer o abastecimento de água e evitar que a situação se agrave numa das mais importantes infra-estruturas judiciais da província de Luanda, uma vez que o actual juiz presidente do Tribunal da Comarca de Viana, Januário André, mostra-se incapaz de solucionar o pequeno problema.

O edifício do Tribunal da Comarca de Viana foi inaugurado em Fevereiro de 2024 pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, no âmbito da abertura do Ano Judicial.

Na ocasião, o então presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, classificou a infra-estrutura como uma das mais modernas construídas em Angola desde a independência nacional.

A infra-estrutura foi concebida para albergar dezenas de magistrados, procuradores e funcionários judiciais, dispondo de salas de audiência, gabinetes, áreas de atendimento ao cidadão, arquivo, auditório, estacionamento e cela prisional.

Durante a cerimónia de inauguração, as autoridades apresentaram o novo tribunal como um símbolo da modernização da justiça angolana e da melhoria das condições de trabalho dos operadores judiciais.

Contudo, a actual crise de abastecimento de água levanta dúvidas sobre a manutenção e sustentabilidade operacional da infra-estrutura, considerada estratégica para a administração da justiça num dos municípios mais populosos do país.

Em Maio deste ano, o próprio juiz-presidente do Tribunal da Comarca de Viana alertou para a crescente pressão sobre os serviços judiciais, revelando que apenas a Sala da Família recebeu cerca de 12 mil processos nos primeiros três meses de 2026, numa instituição que conta actualmente com 47 juízes e 193 funcionários judiciais.

Até ao momento, não é conhecida qualquer explicação oficial sobre as causas da interrupção do abastecimento de água nem sobre o prazo para a resolução do problema.