O Tribunal da Comarca de Viana voltou a ser alvo de denúncias relacionadas com alegadas irregularidades administrativas, desta vez envolvendo o processo de integração de novos funcionários na sequência do concurso público promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

Segundo informações chegadas ao Imparcial Press, a responsável pelos Recursos Humanos da instituição, Felismina Silva, é acusada de alegado envolvimento num esquema de integração de funcionários “fantasmas”, bem como de possíveis irregularidades na emissão de algumas guias de ingresso utilizadas para a colocação de candidatos.

De acordo com as denúncias, os novos funcionários já foram integrados e iniciaram funções, apesar de persistirem dúvidas sobre a legalidade de alguns processos de admissão.

As acusações defendem que determinadas integrações deverão ser alvo de averiguações por parte das entidades competentes, de modo a esclarecer se todos os procedimentos obedeceram às normas do concurso público.

As denúncias surgem numa altura em que o Tribunal da Comarca de Viana enfrenta sérios constrangimentos de espaço e de condições de trabalho.

Fontes ligadas à instituição referem que o elevado número de funcionários actualmente em exercício ultrapassa a capacidade física das instalações, obrigando alguns trabalhadores a desempenharem funções de pé por falta de gabinetes, secretárias e cadeiras.

A insuficiência de condições logísticas tem provocado um ambiente de tensão entre os funcionários, sendo frequentes os desentendimentos nos cartórios devido à disputa por espaço de trabalho.

O Tribunal da Comarca de Viana tem sido, nos últimos anos, alvo de diversas críticas relacionadas com o seu funcionamento. Entre as principais queixas figuram a morosidade processual, dificuldades administrativas, limitações de infra-estruturas e insuficiência de meios materiais, problemas que têm motivado reclamações de advogados, utentes e funcionários judiciais.

As novas denúncias poderão aumentar a pressão sobre o Conselho Superior da Magistratura Judicial, entidade responsável pela gestão administrativa dos tribunais judiciais, caso sejam confirmadas eventuais irregularidades no processo de recrutamento e integração de pessoal.

Funcionários da instituição defendem a realização de uma auditoria aos processos de ingresso e à gestão dos recursos humanos, considerando que a transparência no recrutamento é fundamental para garantir a credibilidade do sistema judicial e restaurar a confiança dos trabalhadores e dos cidadãos.