Trabalhadores da Refinaria de Cabinda denunciam alegadas práticas de discriminação salarial e racial contra os cidadãos angolanos, que atribuem à gestão dos recursos humanos da empresa, apontando diferenças remuneratórias entre quadros nacionais e expatriados, alterações nas condições laborais e situações de favorecimento de trabalhadores estrangeiros.

Segundo os relatos disponibilizados ao Imparcial Press, as tensões terão aumentado após Marcelo HofKe contratar o brasileiro Orlando Fialho, responsável pelos recursos humanos da refinaria, a quem atribuem decisões que consideram prejudiciais aos trabalhadores nacionais.

Entre as principais queixas estão as alegadas tentativas de retirada dos subsídios de alimentação e transporte, a redução de componentes remuneratórias e a supressão do pagamento de horas extraordinárias a trabalhadores angolanos que exercem funções de liderança.

Fontes do Imparcial Press apontam igualmente diferenças salariais entre supervisores angolanos e expatriados, alegando que alguns quadros nacionais recebem cerca de um milhão de kwanzas mensais, enquanto trabalhadores estrangeiros em funções equivalentes auferem remunerações superiores a cinco milhões de kwanzas, ou seja, cinco vezes mais.

Os mesmos contestam também o que descrevem como uma aplicação desigual das normas internas, sustentando que os processos disciplinares incidem sobretudo sobre trabalhadores angolanos, mesmo em situações em que os estrangeiros terão cometido infracções semelhantes.

Um dos casos mencionados envolve um trabalhador que se encontrava afastado por motivos de saúde e que terá sido alvo de um processo disciplinar relacionado com a utilização de um telemóvel numa área industrial.

De acordo com os denunciantes, outros funcionários angolanos que se encontravam nas proximidades foram igualmente chamados a prestar esclarecimentos, enquanto trabalhadores estrangeiros presentes no local não terão sido abrangidos pelas mesmas medidas.

O funcionário em causa terá sofrido uma redução salarial durante dois meses, na sequência do procedimento disciplinar. Os trabalhadores consideram que estes episódios evidenciam um tratamento diferenciado em função da nacionalidade.

As queixas estendem-se à organização interna da refinaria. Fontes do Imparcial Press afirmam que vários quadros angolanos terão perdido cargos de liderança, alegadamente em benefício de profissionais brasileiros, que passaram a ocupar funções de chefia anteriormente desempenhadas por gestores nacionais.

“Alguns gestores nacionais terão sido reclassificados para categorias profissionais inferiores, ao passo que consultores estrangeiros terão assumido a direcção de departamentos anteriormente liderados por angolanos”, frisam.

Os trabalhadores questionam igualmente a política de remunerações, alegando que determinados técnicos auferem salários superiores aos de supervisores, coordenadores e até gestores nacionais.

A ausência de uma tabela salarial interna que permita comparar, de forma objectiva, as remunerações por categoria, responsabilidade e qualificação profissional foi apontada como um dos factores de insatisfação.

Os mesmos manifestam ainda preocupação com a situação contratual de operadores que permanecem com contratos renováveis ou ordens de serviço, alegando que a regularização dos respectivos vínculos laborais continua por resolver.

Alojamento

Outra matéria levantada diz respeito às condições de alojamento durante as deslocações profissionais a Luanda. Segundo os relatos, os trabalhadores angolanos são encaminhados para alojamentos colectivos, enquanto os expatriados beneficiam de hospedagem em hotéis de categoria superior, independentemente das funções desempenhadas.

Os denunciantes levantam também dúvidas sobre a situação migratória de alguns trabalhadores estrangeiros, alegando que determinados profissionais brasileiros terão exercido actividade laboral com vistos de turismo.

Os relatos incluem ainda acusações de pressão psicológica sobre trabalhadores e responsáveis do departamento de recursos humanos, sobretudo durante processos de auditoria e revisão de procedimentos internos.

Os trabalhadores afirmam igualmente que, antes da chegada de equipas de inspecção, alguns funcionários seriam orientados sobre as respostas a apresentar aos inspectores, alegadamente para transmitir uma imagem favorável das condições internas da empresa.

Uma coordenadora daquele departamento estará hospitalizada, segundo os denunciantes, que associam o seu estado de saúde à pressão profissional.

Liderada por Marcelo HofKe, a Refinaria de Cabinda, inaugurada em 1 de Setembro de 2025 pelo Presidente da República, João Lourenço, é um dos principais projectos do sector energético angolano, tendo sido concebida para reduzir a dependência do país em relação à importação de produtos refinados.

O projecto resulta de uma parceria entre a Gemcorp e a Sonangol e é operado pela Imbono, de acordo com a informação institucional publicada pela empresa. Na primeira fase, a unidade tem capacidade para processar até 30 mil barris de petróleo bruto por dia, com previsão de duplicação para 60 mil barris após a conclusão da segunda fase.

Durante uma visita às obras, em Julho de 2024, o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás indicou que a refinaria empregava mais de 2.500 trabalhadores, dos quais 78% eram angolanos. Os números referiam-se à fase de construção e não permitem determinar a composição actual do quadro de pessoal.