“Quando um concorrente é retirado do palco e outro é conservado para simular disputa, o processo democrático corre o risco de se reduzir a uma encenação cuidadosamente planeada.“

O objetivo desta reflexão é: evidenciar o risco de António Venâncio validar uma ilusória imagem de diversidade interna e pôr em causa a legitimidade democrática do MPLA.

O MPLA acaba de apresentar à sociedade angolana mais um capítulo da sua longa trajetória política: a candidatura de Higino Carneiro foi invalidada, estando ele sujeito a um inquérito disciplinar e com o seu processo encaminhado para a Procuradoria-Geral da República devido a suspeitas pendentes de investigação.

Em contrapartida, António Venâncio permanece no processo, posicionado para concorrer à liderança. Trata-se de uma conveniência notável para quem procura simular a existência de pluralismo interno.

É comparável a organizar uma corrida hípica, afastar da pista um dos competidores mais contestatários e, em seguida, apontar para o que restou, garantindo ao público que a disputa é transparente. Contudo, qual é a validade dessa liberdade se as próprias regras do jogo estão sob suspeita?

Não afirmamos que exista um pacto oculto entre os envolvidos, por escassez de provas. O que se contesta é a incoerência política de uma organização que tenta usar a mera inscrição de candidatos como selo de garantia democrática.

Ao eliminar um concorrente e utilizar o outro como prova de abertura, o evento prossegue, mas a seriedade do processo perde toda a credibilidade.

António Venâncio arrisca-se a assumir o papel de figurante de destaque nesta aparente democracia do MPLA. Utilizando uma metáfora mais incisiva, poderá ser recordado como o “candidato-cortina”: aquele cujo propósito prático é ocultar o que se passa nos bastidores.

Enquanto o cavalo de Troia simboliza uma ameaça camuflada que beneficia o sistema que devia combater, o candidato-cortina funciona como um elemento que, mesmo sem intenção deliberada, disfarça uma realidade política desconfortável.

Seria equivalente a um restaurante onde o cozinheiro queima a comida e, em vez de corrigir o prato, contrata um músico para distrair os clientes e disfarçar o odor a queimado. A atuação musical pode ser brilhante, mas a refeição continua intragável.

De igual modo, Venâncio pode reunir apoios, submeter candidaturas e proferir discursos, mas nenhum desses atos assegura, por si só, uma concorrência justa. Impõe-se uma interrogação difícil, mas essencial: irá ele disputar verdadeiramente o poder ou servirá apenas para ornamentar a vitrine democrática do partido?

Sendo militante do MPLA há mais de meio século, António Venâncio não é um recém-chegado à dinâmica partidária. Conhece profundamente o funcionamento interno, os costumes e o percurso da força política. Por conseguinte, o seu compromisso político é ainda mais exigente.

Não basta apresentar-se a votos e esperar que a opinião pública confunda a sua mera candidatura com uma efetiva evolução democrática.

Um bombeiro que intervém num edifício sinistrado não se limita a posar junto aos equipamentos para depois afirmar que combateu as chamas; o seu dever é extinguir o fogo.

Se Venâncio pretende constituir-se como uma alternativa autêntica, deve demonstrar como assegurará a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, quais as reformas que propõe e como reagirá diante de eventuais entraves ao processo eleitoral.

Caso contrário, a sua participação corre o risco de ser um adereço num congresso que precisa de simular competitividade.

E nisto reside a grande contradição: após 50 anos de militância, será necessário passar por um processo eleitoral para constatar as lacunas do partido, ou conhecerá ele já a estrutura ao ponto de confrontar os militantes com as verdades mais difíceis?

O caso de Higino Carneiro deixa clara a fragilidade desse argumento. O MPLA tem a legitimidade de aplicar os seus estatutos e reportar indícios de irregularidades, contudo, uma suspeita não equivale a uma condenação, tal como um processo interno não dita uma culpa imediata.

Sob a perspetiva política, o que importa avaliar é se os critérios são aplicados com isenção e se todos os intervenientes dispõem de igualdade de circunstâncias para disputar o sufrágio.

Seria o mesmo que um árbitro expulsar um atleta, deixar o outro sozinho em campo e declarar que o jogo se mantém competitivo porque a bola ainda lá está. Trata-se de uma visão distorcida de competição.

O terreno de jogo existe, as bancadas estão cheias, a transmissão está ativa, mas falta garantir a existência de uma disputa justa. Um ato eleitoral interno não se valida apenas pela presença de candidatos, mas sim quando estes possuem perspetivas reais de vencer.

Sem isso, o evento não passa de uma conferência oficial, de propaganda ou de encenação, e não deve ser apresentado à população como um verdadeiro exemplo de pluralismo.

Eis a dimensão do impasse político: uma força governativa no poder em Angola desde 1975, prestes a somar cinquenta e um anos de governação, necessita ainda de provar que consegue tolerar a concorrência no seu próprio seio.

Se as divergências se convertem em litígios processuais, se a disputa pelo topo resulta em exclusões e se a tolerância a outro candidato serve apenas de montra de abertura, que sinal se transmite à nação?

Como poderá o MPLA exigir moderação aos cidadãos angolanos se não demonstra abertura face à dissidência interna? De que forma se pode debater a alternância de poder em Angola se a própria alternância partidária parece impraticável?

O país não carece de intermediários de conveniência, de figurantes destacados ou de um maestro que conduza a orquestra enquanto a estrutura do palco cede. O país necessita de instituições, partidos e líderes capazes de viabilizar uma concorrência genuína.

António Venâncio dispõe ainda de oportunidade para demonstrar que não é um mero elemento cénico, dependendo essa prova das suas ações, propostas e autonomia.

Fica, contudo, o alerta: quando quem gere o espetáculo define o cenário, manipula a iluminação e determina quem se retira, o público pode até aplaudir a representação, mas sem nunca ter vivenciado uma democracia real.

Nota: As opiniões e análises aqui expressas reflectem uma visão individual e destinam-se à discussão cívica e à reflexão colectiva.