
Cerca de 600 agentes da fiscalização afectos à administração municipal de Viana, em Luanda, ponderam uma “mega” manifestação nos próximos dias, para protestar e exigir do administrador local a exoneração imediata do director municipal da fiscalização, João Augusto, sobre o qual pesam denúncias de actos anti-administrativas, ao arrepio da lei.
Segundo apurou o Imparcial Press, junto dos denunciantes, perto de 600 fiscais, na condição de não efectivos, no município de Viana, estão sem remuneração há dez anos, uma vez que, segundo afirmam, no mês de Dezembro de 2022 foram disponibilizadas verbas para remuneração destes, mas o dinheiro foi supostamente desviado por parte do director municipal da fiscalização, João Augusto, com presumível conivência do administrador municipal, Demétrio Brás de Sepúlveda.
De acordo com os interlocutores do Imparcial Press, para dispersar os reivindicadores, que clamam por seus direitos, o director da fiscalização transferiu, ilegalmente, a maioria dos agentes para administrações de outros distritos urbanos onde não estão cadastrados, sem qualquer guia de marcha que justificasse a sua deslocação dos distritos de origem, de modos a serem enquadrados nas folhas de salários.
“Há uma violação autêntica dos nossos direitos sob conhecimento do administrador municipal de Viana. Não é verdade o que eles foram falar na imprensa que todos os fiscais foram pagos. Pagaram alguns dos seus amigos. Fomos transferidos ilegalmente para outras administrações sem guia de marcha. Queremos voltar onde nunca deveríamos ter saído”, lê-se num documento em posse do Imparcial Press.
Deste modo, os fiscais temem que a transferência, sem qualquer guia de marcha, de centenas destes “chefes de famílias que prestam serviço ao Estado há mais de dez anos sem remuneração”, para distintas administrações, poderá comprometer o processo de efectivação em curso onde foram inicialmente cadastrados.