A secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), Joana Tomás, defende a criminalização do incesto no país, de modo a se combater a actividade sexual entre pais e filhos. Denunciou ainda que há casos que envolvem indivíduos bem posicionados na sociedade.

Incesto é a actividade sexual entre membros de uma família ou entre parentes que possuem uma relação de consanguinidade. A Lei Penal Angolana não criminaliza esta prática, apenas o Código da Família coloca duramente impedimentos quanto a isso.

O ordenamento jurídico angolano não proíbe relações sexuais entre pais e filhos, tios e sobrinhos, avós e netos, sogros e genros, desde que há consentimento mútuo, mas condena ou criminaliza relações sexuais entre estes sem consentimentos e pune os maiores de idade que se envolvem sexualmente com os menores de idade.

A secretária-geral da OMA, que abordou a questão, na última terça-feira, no programa Grande Entrevista, da Televisão Pública de Angola (TPA), referiu que o incesto não pode continuar a ser tratado como um desvio de conduta, mas ser visto com muita atenção e tipificado como um crime.

“O incesto deveria ser tipificado como crime porque há pais que estão a procriar com as suas filhas e netas em casa, sendo que em alguns casos com a cumplicidade da mulher, transformando as mesmas em esposas”, salientou.

Joana Tomás disse que a OMA tem feito trabalho de advocacia e denúncia dos referidos casos, mas muitos indivíduos acusados, e em prisão preventiva, acabam por sair a pedido da mulher, por ser o mesmo que provê a alimentação em casa.

A OMA, disse, repudia e considera condenável esse tipo de actos e outros crimes contra mulheres e menores, em particular o abuso sexual.

“Conversamos com as mulheres e parceiros sociais, por isso realizamos uma marcha no dia 4 deste mês, dando início a um movimento que quer dar força para apelar a revisão da Lei Contra a Violência Doméstica, face a alguns actos do género que tem acontecido na nossa sociedade, para a adequação à nova realidade do país”, salientou.

Fuga à partenidade

Joana Tomás falou, também, sobre a fuga à paternidade, agregada à maternidade, frisando que as estatísticas apontam para o maior número de funcionários públicos, como quadros da Polícia, Forças Armadas Angolana (FAA) e professores.

Destacou a criação da sala de julgamento, para a prestação alimentar, que tem sido célere na resolução da assistência aos menores por fuga à paternidade.

A secretária-geral da OMA apelou ainda ao envolvimento de todos no resgate dos valores morais e cívicos e realçou o papel da família nesse segmento, por ser o núcleo onde o indivíduo recebe a primeira formação.

“Os progenitores devem exercer o verdadeiro papel e acompanhar o crescimento do filho até que atinjam a maior idade”, salientou.

A responsável reiterou ainda o posicionamento sobre o agravamento da pena para violadores. Na altura, Joana Tomás considerou que a moldura penal para quem ousa violar uma criança deve ser exemplar, mais pesada, enquanto o processo também deve ser célere, visto que existe uma lentidão muito grande na sua execução, o que tem contribuído para que o violador permaneça na comunidade.

in Angop