Em apenas quatro anos (2019-2023), aconteceram nada mais nada menos do que dez golpes de Estado em África, ou seja, uma média de 2,5 (?) “putsches” por ano.
Não sucedia nada assim desde o final dos anos 80 do século passado, quando terminou a onda inicial de acções militares para a tomada violenta do poder na região e os países do continente pareciam ter aderido genuinamente ao modelo democrático europeu, “vendido” como a panaceia universal para a solução de todos os problemas da humanidade. Para que fique claro, refiro-me ao “modelo democrático europeu”, não à ideia de democracia.
Recapitulando, no dia 11 de Abril de 2019, no Sudão do Sul, aconteceu o primeiro levantamento militar desta nova série de golpes de estado em África, quando o Exército destituiu o ditador Omar al Bashir, prometendo uma transição de dois anos; a transição foi inviabilizada pelo próprio Exército, no dia 25 de Outubro de 2021, estando hoje o país dividido por uma guerra entre dois “campos” militares, o general Abdelfatá al Burhan, chefe das Forças Armadas, e Mohamed Handam Dagalo, líder das Forças de Apoio Rápido.
O segundo golpe militar aconteceu no Mali em 2020, quando o coronel Assimi Goita derrubou o Presidente Ibrahim Boubacar Keita; no ano seguinte, Goita protagonizou outra iniciativa militar, a fim de consolidar o seu poder.
No Tchad, em meados de Abril de 2021, o general Mahamat Idriss Déby, filho do Presidente Idriss Déby, que morreu numa escaramuça militar com um grupo de rebeldes, assumiu o poder à revelia da Constituição, que mandava realizar eleições; tendo prometido um período de transição de 18 meses, continua até hoje no poder, não dando sinais de que tem alguma intenção de largar o cadeirão presidencial.
No dia 5 de Setembro de 2021, na Guiné Conacri o coronel Mamady Doumbouya derrubou o Presidente Alpha Condé.
Em 2022, no Burkina Faso, o tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba tomou o poder pela força, tendo sido substituído nove meses depois, também graças a uma intervenção militar, pelo capitão Ibrahim Traoré.
Finalmente (?), no passado dia 23 de Julho do corrente ano, no Níger, o general Abdourahamane Tchiani assumiu o poder pela força à frente de uma junta militar.
O que explicará esta nova onda de golpes militares no continente africano? Análises imediatistas, superficiais e, sobretudo, abstractas não contribuem para o entendimento e a eventual superação do fenómeno. Um desses equívocos analíticos é pôr todos os golpes no mesmo saco e condená-los por junto e atacado.
A História demonstra que, por vezes, há golpes de Estado “revolucionários” e “progressistas”. Em África, mesmo, Thomas Sankara fez um no Burkina Faso, em 1983. O 25 de Abril de 1974, em Portugal, é um exemplo de um golpe militar progressista (anti-fascista e anti-colonialista) na Europa.
A verdade é que, muitas vezes, há causas legítimas por detrás dos golpes militares. A manutenção no poder por longos e excessivos períodos dos antigos líderes é uma delas; por vezes, esses prazos não estão previstos na lei, pelo que o recurso costuma se alterar a Constituição a fim de acomodar as dilatações desejadas, o que é fonte de turbulências sociais, como se vê presentemente no Senegal.
O actual Presidente liberiano, George Weah, chamou essa tendência pelo devido nome: “golpes de Estado constitucionais”.
Aqui, torna-se necessário um parêntese, para lembrar que o apego ao poder não é exclusivo dos líderes africanos ou considerados autocráticos.
Na França, por exemplo, uma proposta da oposição para limitar o tempo de permanência na presidência a um único mandato de sete anos foi chamada por Macron de “maldita besteira”. Alguns dos seus aliados afirmaram, em várias ocasiões, que a limitação de mandatos afecta a expressão da vontade popular.
Outra causa plausível para a actual ocorrência de golpes militares em África é o cansaço e a revolta das populações contra as influências externas, com destaque para a francesa; tal sentimento tem ganho uma força crescente nas ruas e nas redes sociais, o que, em vários casos, explica o júbilo popular com que os referidos golpes têm sido acolhidos pelos cidadãos.
Entretanto, o facto é que, quase sempre, as promessas dos autores dos golpes de estado militares não são cumpridas, pelo que a população rapidamente se apercebe que, de facto, eles não são os “libertadores” que diziam ser e que a sua única pretensão é manterem-se no poder.
Perante tudo isso, a conclusão só pode ser uma: os cidadãos, os intelectuais e os líderes políticos africanos genuína e sinceramente interessados no real desenvolvimento do continente precisam de reflectir, discutir e encontrar soluções efectivas para alcançar esses objectivos, sem quaisquer diktats externos, mas capazes de manter a estabilidade, desenhar e implementar uma democracia efectiva (não uma cópia grotesca ou uma caricatura do modelo democrático ocidental) e construir um futuro autónomo para a região.
*Jornalista e escritor
in JA
