As autoridades angolanas libertaram nesta segunda-feira, 6 de Janeiro, quatro activistas que cumpriam pena no Estabelecimento Prisional de Calomboloca, na povoação de Cambembeia, província de Icolo e Bengo, no quadro do Decreto Presidencial n.º 295/24, de 27 de Dezembro, sobre o indulto.

Os activistas Abrão Pedro dos Santos “Pensador”, Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira “Tanaice Neutro” e Hermenegildo José Victor André “Gildo das Ruas” foram presos em Setembro de 2023, durante um protesto de mototaxistas, e acusados em tribunal de crimes de ultraje e injúrias contra o Presidente da República.

Os mesmos foram condenados sumariamente poucas horas depois, sem direito a uma defesa adequada, num caso que suscitou críticas e levantou questões sobre a legalidade do processo.

Na ocasião, o porta-voz do Serviço Penitenciário, Menezes Cassoma, disse que esta libertação marca o encerramento da primeira fase do decreto presidencial no complexo prisional de Calomboloca, realçando que os presos beneficiados foram escolhidos com base na boa conduta demonstrada durante o cumprimento das suas penas.

Cassoma apelou aos restantes reclusos para que sigam atitudes de correção e disciplina, de forma a merecerem futuras iniciativas semelhantes.

O acto de libertação contou com a presença de familiares dos activistas, da directora provincial dos Serviços Prisionais de Luanda, Suzeth Aguiar, e de representantes da Procuradoria Geral da República.

A medida de indulto enquadra-se nas celebrações dos 50 anos da independência de Angola e abrangeu um total de 51 reclusos em 43 estabelecimentos prisionais, entre os quais, destacam-se outras figuras proeminentes, como José Filomeno dos Santos “Zenu”, ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, condenado por crimes de peculato, burla e tráfico de influências.

Ana da Silva Miguel “Neth Nahara”, influenciadora digital condenada a dois anos de prisão por declarações consideradas ofensivas ao Presidente João Lourenço, também incluída no decreto, foi solta no dia 01 de Janeiro do ano em curso.