A conferência de imprensa realizada na terça-feira, em Luanda, pelo pré-candidato à liderança do MPLA, general Francisco Higino Lopes Carneiro, ficou marcada pela ausência dos principais órgãos de comunicação social públicos e privados angolanos.

A conferência foi convocada na semana passada pelo general para apresentar o ponto da situação do processo da sua candidatura à presidência do MPLA, rejeitada pela Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso, e abordar os recursos apresentados na sequência daquela decisão.

Não estiveram presentes jornalistas ou equipas de reportagem da Televisão Pública de Angola (TPA), da Rádio Nacional de Angola (RNA), do Jornal de Angola, da agência Angola Press (Angop), da TV Zimbo e da TV Girassol.

Durante a conferência, Higino Carneiro afirmou que vai esgotar todas as vias de recurso para tentar levar a sua candidatura à liderança do MPLA ao congresso, marcado para 9 e 10 de Dezembro.

O antigo general admitiu também a possibilidade de impugnar o processo do congresso, caso considere que não estão a ser respeitados os estatutos do partido.

“Um general não recua antes de chegar ao combate”, afirmou Higino Carneiro, garantindo que não está a ponderar desistir da candidatura.

A candidatura do general foi apresentada em 25 de Junho e rejeitada em 21 de Julho pela Subcomissão de Candidaturas, que apontou alegadas irregularidades, entre as quais assinaturas consideradas falsas e utilização indevida de documentos de identificação.

Higino Carneiro contestou a decisão e recorreu ao Tribunal Constitucional, que rejeitou o pedido de suspensão da decisão do MPLA. O acórdão contou com um voto de vencido.

A ausência dos órgãos de comunicação social públicos ocorre num contexto em que a cobertura da actividade dos partidos políticos por estes meios tem sido alvo de monitorização e críticas de organizações da sociedade civil e de defesa da liberdade de imprensa.

Um relatório do Movimento Cívico Mudei, relativo ao período entre Novembro de 2023 e Janeiro de 2024, analisou 4.807 peças jornalísticas da TPA, RNA, Jornal de Angola e TV Zimbo. Segundo os dados divulgados, o MPLA representou 79,5% do espaço dedicado aos partidos políticos nos órgãos analisados, enquanto a UNITA obteve 13%.

Os órgãos de comunicação social públicos angolanos têm sido, ao longo dos anos, alvo de críticas relacionadas com a sua independência editorial e com a predominância de conteúdos sobre a actividade do Governo e do MPLA.

A Human Rights Watch tem referido, em diferentes relatórios, preocupações relacionadas com o controlo governamental dos meios de comunicação estatais e com a cobertura desproporcional das actividades do Governo e do partido no poder.

As críticas têm também sido levantadas nos anos mais recentes. A organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) considera que os meios estatais continuam a ter um peso dominante no panorama mediático angolano e aponta uma sobrerrepresentação do MPLA, particularmente na TPA.

A RSF refere ainda a existência de pressões sobre jornalistas, autocensura e dificuldades no acesso a informação e fontes oficiais. No Índice Mundial da Liberdade de Imprensa de 2026, Angola ocupa a 109.ª posição entre 180 países.

A ausência dos órgãos de comunicação social na conferência de Higino Carneiro não foi, até ao momento, acompanhada de uma explicação pública por parte das respectivas direcções.

O IX Congresso Ordinário do MPLA está marcado para 9 e 10 de Dezembro, em Luanda, e deverá eleger o presidente do partido e um novo Comité Central.

O actual presidente do MPLA, João Lourenço, apresentou também a sua candidatura à liderança da formação política.