O activista cívico e antigo director municipal do Turismo e Cultura de Moçâmedes, António Júlio João Tchivangulula, está a ser alvo de um processo-crime instaurado por um agente regulador de trânsito, na sequência de um desentendimento relacionado com a actuação do efectivo, que o activista acusa de ter retido os seus documentos pessoais e os da viatura.

Segundo Júlio Tchivangulula, os factos remontam a 24 de Setembro, quando foi interpelado por um agente de trânsito no município de Moçâmedes, província do Namibe.

O activista afirma que, na sequência da ocorrência, os seus documentos ficaram na posse das autoridades e que, posteriormente, o agente apresentou uma queixa contra si.

Em declarações divulgadas pelo próprio, Tchivangulula contesta os fundamentos da participação e acusa o agente de ter prestado falsas declarações às autoridades, alegando que a sua versão dos acontecimentos não corresponde ao que efectivamente ocorreu.

De acordo com o activista, o agente terá declarado que se colocou em parte incerta por se ter recusado a acompanhar os efectivos ao Comando Municipal de Moçâmedes. Tchivangulula rejeita essa versão e sustenta que foi deixado no local da ocorrência, sem que lhe fossem devolvidos os documentos pessoais.

“Eu supliquei ao agente de trânsito que me actuou para que me devolvesse pelo menos o Bilhete de Identidade, mas deixaram-me e foram embora”, relatou.

O activista considera que as declarações que lhe são atribuídas são falsas e afirma que a queixa apresentada pelo agente não tem fundamento.

Curiosamente, dias depois, o Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) do Comando Provincial da Polícia Nacional do Namibe deu a conhecer ao Gabinete Provincial da Educação, sobre a existência do processo-crime n.º 855448/PGR-DIIP/2026 contra Júlio Tchivangulula, requisitando-o.

O documento solicita a comparência de António Júlio João Tchivangulula nas instalações do Serviço Integrado Municipal, em Moçâmedes, para prestar declarações no âmbito do processo, tendo indicado o dia 5 de Outubro de 2026, às 10h00.

A requisição refere ainda que o visado poderia apresentar-se acompanhado de advogado ou de pessoa idónea, nos termos da legislação processual penal citada no documento.

Júlio Tchivangulula relaciona o caso com uma ocorrência anterior, registada em Agosto, no município da Bibala, onde afirma ter sido multado por outro agente de trânsito, que lhe reteve o livrete da viatura.

Segundo a sua versão, a multa foi paga e, desde então, passou a circular com o respectivo recibo, que apresentava sempre que era interpelado pelas autoridades.

O activista contesta, por isso, a alegação de que circulava com uma multa vencida, afirmando que já tinha regularizado a situação. Acrescenta que continua sem recuperar os documentos retidos, situação que, segundo diz, se prolonga há mais de dois meses.

Personalidade condecorada

António Júlio João Tchivangulula é professor, activista cívico e antigo director municipal do Turismo e Cultura de Moçâmedes, funções que, segundo informações divulgadas pelo próprio, exerceu entre 2025 e Fevereiro de 2026.

Tchivangulula foi igualmente distinguido pelo Presidente da República, João Lourenço, com a Medalha de Bravura e do Mérito Cívico e Social, de 2.ª Classe, em 2023, tendo voltado a constar entre as personalidades condecoradas em 2025, no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.

Numa carta aberta dirigida ao Chefe de Estado, datada de 13 de Outubro deste ano, o activista relatou preocupações relacionadas com a sua segurança pessoal, alegadas ameaças e assaltos de que afirma ter sido vítima, bem como dificuldades relativas a pagamentos em atraso.

Na mesma carta, Tchivangulula afirma que pretende continuar a trabalhar em prol do país, mas solicita apoio para fazer face às dificuldades pessoais e de saúde que associa à situação que diz viver.