Os activistas angolanos Jaime MC e Luaty Beirão remeteram, recentemente, à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) um relatório sobre as detenções arbitrárias que ocorreram no Leste do país, concretamente nas províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte, Moxico e Cuando Cubango.
No relatório, a que o Imparcial Press teve acesso, os activistas revelam que um total de 235 cidadãos angolanos foram detidos arbitrariamente pelos órgãos do Ministério do Interior (Polícia Nacional e Serviço de Investigação Criminal), torturados e interrogados à margem das leis angolanas, na ausência dos seus advogados.
Os detidos são todos membros do “Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lundês“, uma organização que defende a autonomia da região de Lunda-Tchokwe em Angola, liderado por Jota Malakito, se encontram encarcerados nos estabelecimentos prisionais de Chitato (Dundo/Lunda Norte), de Saulhimbo (Saurimo/Lunda Sul), de Menongue (Cuando Cubango), e do Mushiko (Moxico).
Segundo o documento, os mesmos estão a ser acusados de crimes de “Alta Traição à Pátria”, “Associação Criminosa”, “Ultraje aos Símbolos Nacionais” e “Desobediência”.
Jaime MC, coordenador da organização “Mizangala/Movimento Cívico Mudei”, e Luaty Beirão, coordenador da organização não governamental “Handeka”, garantem que “as referidas detenções foram efectuadas sem mandado, sem notificação prévia, nem mediante flagrante delito”.
Conforme os activistas, os mandados só foram emitidos após as detenções, tendo os detidos sido apresentados aos juízes de garantia depois de vários dias encarcerados (à margem da lei) do mês de Outubro de 2023.
De acordo com os mesmos, um dos defensores oficioso, Dr. Edmilson Lumbe, nomeado pelo Estado, é militar e, embora não tenha presenciado os interrogatórios, assinou os documentos de detenção”.
“Muitos destes arguidos foram detidos em suas próprias casas. Notavelmente, o arguido Domingos João foi espancado pelos oficiais do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) e agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) para fornecer informações sobre os estatutos do organização”.
Eis a lista dos 235 detidos:
COMARCA DE CHITATO (Dundo):
- Abreu Mateus
- Adriano Mateus
- Alberto Culissoho M. Tiago
- Alberto Ngunza
- Alexandre João
- António Mariano
- António Ngita
- Augusto Panda
- Bernardo Tchianze
- Bibiana Maconde
- Carlos Mussulumbi
- Domingos Carlos Massongo
- Domingos Caxala
- Domingos Paulo Salius
- Emiliano
- Ernesto Paiva
- Gabriel Manasse
- João António
- João Araújo
- João Baptista Muatxissengue
- Manuel Muxeheno
- Manuel Paulo Iculo
- Marselino LuKangalo
- Orlando Muondeno
- Paulo Gege
- Pinto Yawana
- Salvador Domingos Filipe Lologi
- Tonito Sebastião
COMARCA DE SAULHIMBO (Saurimo):
- Abel M. H. Kambamba
- Abija Katanda
- Abraão Ilunga Mukanda
- Adão Jeremias
- Adão Jeremias
- Adelaite Muloweno
- Adriano Tchilingueno Tchikhongo
- Afonso Graça Kahukuimba
- Aida Tchissengo
- Albano Costa Mariano
- Alberto Cahuima
- Alice De Fátima Miudo
- Alice Muhangueno
- André Lufuma
- Andre Lufuma Bernabe
- André Satchambi
- André Yuka
- Anita Filomena
- António Gonçalves Mundji
- António Ilembejeka
- António Malembela
- António Manuel Mutunda
- António Tiago Iwambe
- Augustinho Azela
- Augusto Tchikolassonhi
- Baptista Lupula
- Batista Gabriel
- Beatriz Matuka
- Bernardinho Kanhimbue
- Benedito Nguize Mbinda
- Bento Moisés
- Benvindo Munengue
- Beto Pana
- Brigilda Da Gloria Papusseco
- Candido Muluwa
- Carlos Bumba
- Carlos Iphanga
- Carlos Muleleno Kaxito
- Carlos Saiawoya
- Celestino Joaquim
- Celestino Wasela
- Ciel Da Conceição Tchicumica
- Cláudia Sozinho
- Cláudio António Horácio
- Conceição Sapalo
- Constantino Khoji
- Coragem Sousa
- Costa Kajika
- Costantino Kwaji
- Crispim Muhalila
- Dala Marco
- David Muandumba
- Deroteia Horácio
- Dinis Mwakavumbi
- Domingas Regina
- Domingos B. Muakaphuthu
- Domingos Bumba
- Domingos Carlos Kahilo
- Domingos Lucas
- Domingos Mussangata Uthu
- Domingos Tchimupi
- Eduardo F. Mussenga
- Ernesto Jeremias
- Ernesto Pinto
- Esmeralda Odete
- Esperança André
- Eugénia Angelina Saizaque
- Eunório João Txipuele
- Evaristo Kakoma Maleka
- Evaristo M. Tchikuwa
- Fernando Khemba
- Fernando Mwakavumbi
- Fernando Tonito Tchimalia
- Figueiredo Sakhongo
- Florindo Zola T. Massuwa
- Francisco Tchikalu Mutondeno
- Francisco Victor Sambongue
- Francisco Viera
- Francisco X. Kapindji
- Gilberto Manuel Salomão
- Guerra Culacama Joné
- Guerra Mualumene Tchinguli
- Gustavo Vumbi Tchamukweno
- Henrique Nelson
- Hilário Muteba
- Inês Tchikalu
- Isabel Mufungueno
- Iwambe Namasse
- Jacinta Muangongo
- Jacinto Manuel Mulejima
- Jerónimo M. Basil
- Jesus Isabel Rafael
- Joana Iphanga
- João Da Silva Tchondela
- João Dala
- João Domingos António
- João Kalenda
- João Kambaji
- João Mavinga Ukhawenhi
- João Tonito Gabriel
- Joaquim Abreu
- Joaquim Gabriel Muxito
- Joaquim Marcos
- Joaquim Mendonça Kandjongo
- Jonasse Mário Mutange
- Jordão António Sacalunda
- Jorgina Fernanda
- José B. Muazama
- José Carlos Fernando
- José Carlos Sacamwoyo
- José Costa Mutangue
- José Domingos Samutondeno
- José Luís
- José Mussunga Upeme
- José Pedro
- José Rafael Kalumbula
- José Salvador
- José Tchikuwa
- José Upale
- José Xavier Muambeno
- Júlia Kaxala Silva
- Justino Mulonga
- Justino Viera
- Kahilo Khoji
- Kainda Agostinho
- Kalinga Yava Pele
- Khoji Tchissola
- Lopes Bernardo Palanga
- Lote Marcos
- Lourenço Mica Cândido
- Lurdes Dokassa
- Lurdes Miatava André
- Maria Beth Filipe
- Maria de Fátima Zango
- Maria Ilamikiza
- Maria Segunda
- Maria Zinha Mussueca
- Mariana Joana Saupite
- Mário Cardoso Saishi
- Mário Limukenu
- Mário Malemba Santinha
- Marta Kanama
- Martins Kamuenhi
- Mateus Viera
- Mena da Conceição
- Miguel Zeca
- Moisés Augusto
- Moisés Satchiambe
- Munda Suete C. Tchowa
- Mussombo Khoji
- Mwawassa Kavita Tchikolassonhi
- Nelita Fernanda
- Nelito Keshilemba
- Nelo Tchilombo
- Nelsa Mussenga
- Neusa Céu
- Neves João Kassai
- Noé Jaime Kulemba
- Nogueira Choji
- Orana Kalumbo Kaphululu
- Pascual Luphopha
- Paulina Kassemene
- Paulino Muazama
- Paulito Joné
- Quinta Jorgina Mussueka
- Rafael Sapalo
- Razão Wassamba Muetcheno
- Rodrigues Fernando Ilinga
- Rodrigues J. Tchipundo
- Rosa David
- Rosário Miúdo Sacahia
- Salvador Paulino
- Sara Fernanda
- Silva Da Costa Yossua
- Silva Lunda
- Silva Luphuphu
- Silvano Manuel Manganda
- Sonha António
- Sonhi Mussassa
- Tchahua Celestino Lote
- Tchihunda Lúcia
- Tchikalu Benita
- Tchikola Kahilo
- Tchoza Mutombo Ngueji
- Teresa Dorca Joaquim
- Victória Salayamwa
- Victorino P. Samuthunga
- Wafulua Muzanguileno
- Walifa Ivone
- Xavier M. Kamakoza
- Xavier Veiga
- Xeme Muatota
- Zacarias Imina
- Zango Segunda T. Muluwa
- Zinha Luzombo Araújo
- Zita Tchihunda
COMARCA DE MENONGUE (Cuando Cubango)
- Delfim Joaquim Cahilo
- João Candido Maquina
- Salvador Abel Sawanuke
- Ernesto Jacob Jikiza
- Oscar Cangolo
- Ruben Filipe
- Antonio Rafael
- Eduardo Wejile Txcolassonhi
- Madaleno Lulu Malaka
- Paulo Dinis
COMARCA DO MUSHIKO (Moxico)
- Alexandre Gabriel
- António Hitxica Sumishi
- Augustinho
- Augusto Wamwene
- Cândido Jeremia Ramo
- Dikson Isaac saito
- Django
- Domingos André Satximica
- Domingos Daniel Samilonga
- Domingos Zeca
- Elias Avelino Semone
- Enoque Cahilo Zango
- Hélder Sapato
- Henrique Alberto
- Isaac Dondji Saiengue
- Jeremia Tito Samulopa
- Joaquim Victorino
- José Carlos Samucazo
- José Fernando Mutondo
- Josefa Cafutxi Licombeshi
- Júlio Jamba Txilingo
- Marta Mwacatengue
- Romeu Alberto Costa
- Rui Catxica Txieque
- Vicente Ezequiel António
- Wilson Ngulai Semone
- Derilson Oleandro Gomes
