Apesar de cada sistema educativo ser sui generis, as equivalências académicas existem e são plenamente possíveis. O sector da educação é, por natureza, dinâmico, e os sistemas de ensino são constantemente ajustados para responder às transformações sociais e às exigências do mercado de trabalho.

Para compreender esse dinamismo, basta recordar que, no século XX, o bacharelato durava três anos e a licenciatura cinco. Hoje, no século XXI, essa distinção já não faz sentido, e muitos países lusófonos adoptaram a convergência: bacharel e licenciado são equivalentes, correspondendo ao grau que actualmente chamamos de licenciatura.

Não é por acaso que, em Angola, os antigos cursos de bacharelato – oferecidos, por exemplo, no Instituto Superior da Lunda – foram descontinuados.

A confusão surge, sobretudo, porque o Brasil, referência para muitos países de língua portuguesa, continua a usar os dois termos com significados distintos.

No Brasil, o bacharelado forma profissionais para actuar no mercado de trabalho, enquanto a licenciatura prepara professores para o ensino fundamental e médio. Ambos os cursos têm normalmente quatro anos de duração, mas apenas a licenciatura atribui habilitação docente.

Contudo, quando transpostos para Angola, tanto o bacharelado como a licenciatura brasileiros equivalem ao nosso grau de licenciatura, variando apenas quanto às competências profissionais específicas.

Já no contexto anglófono, a designação é mais uniforme. Bachelor Degree corresponde à nossa licenciatura, Master’s Degree ao mestrado e Doctoral Degree ao doutoramento. Aqui, a grande diferença não está nos nomes, mas na forma como a formação profissional e superior é estruturada.

Para os países anglófonos, quem não segue a via académica tradicional não deixa, por isso, de frequentar uma instituição de ensino superior; college e university são ambas instituições de nível superior, embora com perfis distintos.

Há community colleges que oferecem formações de dois anos – os chamados associate degrees – equivalentes, na nossa realidade, ao ensino médio técnico-profissional.

Há também colleges de quatro anos, que oferecem a licenciatura, e universidades que acrescentam mestrado, doutoramento e forte componente de investigação.

O mesmo padrão encontra-se em países como a Namíbia e África do Sul, onde existem certificados de um ano e diplomas de dois anos, ambos ministrados em instituições de ensino superior, mas cuja equivalência, na prática, corresponde ao ensino médio técnico angolano.

Na Nigéria, o sistema utiliza o National Diploma (ND) e o Higher National Diploma (HND), também de dois anos cada, ambos realizados em instituições superiores, mas equivalentes, em termos funcionais, ao nosso ensino médio técnico-profissional.

No caso norte-americano, a distinção entre colleges e universities é essencialmente operacional: as universidades são maiores, diversificadas e centradas em investigação, enquanto os colleges têm turmas menores e abordagens mais práticas.

No entanto, no fim, ambos são ensino superior, e o resultado académico é reconhecido internacionalmente como equivalente à licenciatura.

A razão pela qual estas equivalências são possíveis está ligada à existência de quadros internacionais de qualificações, como o International Qualifications Framework (IQF), que estabelece correspondências entre níveis de formação independentemente do país de origem.

Além disso, os processos de equivalência não se baseiam apenas na duração dos cursos, mas também no perfil de competências, na profundidade académica, na carga horária, na estrutura curricular e nos resultados de aprendizagem.

Assim, embora os sistemas educativos variem nas suas designações, percursos e terminologias, partilham um objectivo comum: formar profissionais competentes e preparados para responder às necessidades da sociedade.

A diversidade dos modelos – lusófono, anglófono, europeu ou norte-americano – não impede a compatibilidade; pelo contrário, enriquece a oferta formativa e permite flexibilidade académica num mundo cada vez mais interligado.

O verdadeiro desafio está em compreender as lógicas internas de cada sistema para possibilitar equivalências justas, coerentes e académicas.

*Docente