Benguela: Vítimas de demolições ameaçam levar administração municipal a tribunal
Benguela: Vítimas de demolições ameaçam levar administração municipal a tribunal
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Mais de 50 famílias cujas casas foram demolidas (sem aviso prévio) entre habitadas e não habitadas, no perímetro do Aeroporto 17 de Setembro, zona B, em Benguela, prometem, para os próximos tempos, espoletar um expediente judicial para responsabilizar a Administração Municipal de Benguela pelas demolições levadas a cabo, no dia 26 de Janeiro.

O director do Gabinete Jurídico da Administração, Oseias Cassinda, invoca ilegalidade para sustentar a acção daquele órgão do Estado.

A Administração de Benguela está a ser acusada de ter demolido sessenta lotes de casa cujas construções foram, supostamente, por si autorizadas. Para as vítimas, não colhem os argumentos das autoridades de que eles terão invadido o perímetro do desativado Aeroporto 17 de Setembro e, como tal, agiram à margem da norma que obriga a construção a 100 metros da cabeceira do aeroporto.

Informações recolhidas por este jornal sugerem que as demolições terão sido motivadas por uma alegada reclamação feita pela Sociedade de Gestora de Aeroportos (SGA) de que os cidadãos, que hoje se dizem vítimas, teriam construído as casas em perímetros proibidos, violando, com efeito, normas internacionais que regem a aviação civil, uma vez que há pretensão de o Estado reactivar o referido aeroporto.

Enquanto isso, cidadãos cujas casas foram demolidas questionam as razões de algumas pessoas, às quais chamam de “poderosas”, como generais, por exemplo, e outros não terem merecido tratamento semelhante.

“Nós estamos legais? Esse documento é um documento que faz já, acho, 14 anos”, sustenta Francisco Tchacamba, coordenador do bairro, referindo que o loteamento foi feito por técnicos da Administração de Benguela.

Ele assegura que muitos deles terão sido realojados no local pela Administração, depois de terem sido retirados de um terreno cuja titularidade tinha sido reclamada pelo conhecido general “Zumbi”.

in OPaís

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