O jurista angolano Egas Viegas participou, recentemente, na elaboração de uma obra científica intitulada “Da academia à Prática – Estudos em Direito do Desporto“, apresentada no passado dia 12 do mês em curso, no Porto, Portugal, pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados.
A obra colectiva (de 40 autores), desenvolvida no âmbito do Projeto de I&D: «Cultura de Paz e Democracia» do Ratio Legis da Universidade Autónoma de Lisboa, é fruto de vários estudos e trabalhos de professores e alunos no âmbito do curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto.
Na obra, com 918 páginas e 42 artigos, o candidato derrotado nas últimas eleições no 1.º de Agosto apresenta o tema “O Regime Jurídico da Segurança Social Desportiva Angolana”, uma abordagem que se impunha desde a publicação do diploma em 2022.
O coordenador da obra, Alexandre Miguel Mestre, disse que a iniciativa conjunta nasce no intuito de juntar o saber de diversos professores na área do Direito do Desporto, todos eles também vindos da prática e têm experiência académica.
Relativamente ao tema que Egas Viegas apresenta no livro, o mesmo salientou que é um assunto bastante interessante e que em Portugal quase ninguém escreve a Área da Segurança Social aplicada ao contexto do desporto.
Acrescentou que serve como direito comparado, uma análise que as pessoas também devem fazer olhando para os “nossos” irmãos.
Por sua vez, Egas Viegas manifestou-se regozijado por receber o convite da Universidade Autónoma de Lisboa, em particular do professor Alexandre Mestre.
“É a primeira vez que temos a oportunidade de trazer o nosso direito do desporto para outras realidades e sabemos muito bem que Portugal está muito avançado no que diz respeito ao Direito do Desporto, diferente de Angola onde “muito pouco se conhece” a respeito.
Para si, o tema é uma oportunidade que se apresenta para os desportistas angolanos fora do país saberem que Angola já tem um regime que protege a prática desportiva e salvaguarda o futuro dos mesmos.
Egas Viegas é licenciado em Direito pela Universidade Agostinho Neto, pós graduado em Direito do Desporto pela Universidade Autónoma de Lisboa. É advogado e sócio fundador da EV Sociedade de Advogados, RL. É igualmente coordenador e membro fundador da Associação de Direito Angolano do desporto.
Publicou as obras “Contrato de Trabalho Desportivo” em 2017, publicou em co-autoria, “Segurança Social,” Fundos de Pensões e Seguros para desportistas”, 2018. Ainda “Introdução ao Direito do Desporto”, 2019, “Casos Práticos de Direito Desportivo”, 2022 e “A Corrupção no Futebol Angolano”.
