O Imparcial Press recebeu uma comunicação que levanta preocupações sobre uma tentativa de registo do nome “Imparcial Press” na China por uma entidade identificada como Xianda Ltd., que, segundo a mensagem, teria apresentado, a 7 de Agosto de 2026, um pedido para registar o nome em vários domínios chineses.

Na comunicação enviada à direcção do órgão de comunicação social, o remetente, que se apresenta como pertencente a um alegado “centro de registro de nomes de domínio da China, em Xangai”, informa que a Xianda Ltd. teria solicitado o registo de imparcialpress.cn, imparcialpress.com.cn, imparcialpress.net.cn e imparcialpress.org.cn.

A mensagem afirma ainda que o nome entraria em conflito com o nome ou marca da empresa e questiona se a Xianda Ltd. seria uma distribuidora ou parceira comercial do Imparcial Press na China.

Em resposta, a direcção do Imparcial Press esclarece publicamente que não mantém qualquer relação comercial, societária, institucional ou de representação com a Xianda Ltd., nem autorizou qualquer entidade a utilizar o seu nome, marca ou identidade editorial para registar domínios, desenvolver actividades comerciais ou representar este órgão de comunicação social angolano na China ou em qualquer outro território.

A direcção considera, por isso, que a comunicação deve ser tratada com especial cautela, sobretudo porque existem precedentes de mensagens semelhantes utilizadas para criar uma sensação de urgência junto de titulares de marcas e, posteriormente, induzi-los a adquirir vários domínios ou serviços de protecção.

Investigações e alertas sobre este tipo de abordagem já identificaram esquemas em que empresas recebem mensagens alegadamente provenientes de entidades chinesas de registo de domínios, informando sobre supostos pedidos de terceiros e sugerindo que os titulares da marca adquiram rapidamente os respectivos domínios para “proteger” o nome.

Importa ainda distinguir os operadores privados de registo de domínios do organismo responsável pela gestão do domínio nacional chinês. O .CN é administrado pelo China Internet Network Information Center (CNNIC), entidade reconhecida como gestora do domínio nacional da China.

As regras de registo chinesas estabelecem, entre outros requisitos, que os prestadores de serviços de registo de domínios .CN devem estar devidamente autorizados e que não podem utilizar práticas de concorrência desleal, incluindo métodos destinados a induzir ou intimidar clientes.

Perante este episódio, o Imparcial Press reafirma que o nome “Imparcial Press” constitui uma identidade própria do órgão de comunicação social e que não existe qualquer autorização para a sua utilização por terceiros.

A direcção deixa igualmente claro que o Imparcial Press não está à venda, não está em processo de venda e não autorizou qualquer instituição, empresa, organização ou indivíduo, em Angola ou no estrangeiro, a negociar, representar, licenciar ou utilizar o seu nome e a sua marca em seu benefício.

“O Imparcial Press não está à venda e não autoriza nenhuma instituição angolana ou internacional a utilizar o nosso nome, a nossa marca ou a nossa identidade editorial sem autorização expressa”, estabelece a posição da direcção.

Este jornal considera particularmente grave qualquer tentativa de apropriação do nome, uma vez que a marca está associada a uma actividade jornalística desenvolvida sob uma identidade editorial própria e reconhecida pelos seus leitores.

A direcção alerta ainda que qualquer pessoa ou entidade que utilize a designação Imparcial Press, se apresente como representante, parceiro, distribuidor, proprietário ou agente do órgão de comunicação social sem autorização formal estará a fazê-lo sem o conhecimento e consentimento da publicação.

O alerta aplica-se tanto a entidades nacionais como estrangeiras.

O Imparcial Press informa que não reconhece qualquer pedido, negociação ou iniciativa de registo da sua marca ou nome feita por terceiros sem a sua autorização e que pretende acompanhar juridicamente qualquer tentativa de apropriação ou utilização indevida da sua identidade.

A publicação reserva-se, por isso, o direito de recorrer aos mecanismos administrativos, civis, comerciais, de propriedade intelectual e judiciais disponíveis em qualquer jurisdição onde os seus direitos possam ser afectados, incluindo nos países onde terceiros tentem registar ou utilizar indevidamente a designação “Imparcial Press”.

A posição inclui a possibilidade de contestar registos de marcas e domínios, apresentar reclamações junto das entidades competentes e intentar as acções judiciais consideradas necessárias para proteger o nome, a marca e os interesses do órgão de comunicação social.

O Imparcial Press recomenda, entretanto, que qualquer entidade que receba comunicações alegando representar a publicação ou anunciar acordos comerciais, distribuição ou parcerias em seu nome confirme directamente a informação junto da direcção do órgão.

A publicação considera que a defesa da sua identidade não é apenas uma questão comercial, mas também uma forma de proteger os leitores e o público contra eventuais utilizações fraudulentas do seu nome.

A mensagem é, por isso, inequívoca: o Imparcial Press não autorizou a Xianda Ltd., nem qualquer outra entidade, a utilizar ou registar o seu nome ou marca. E qualquer tentativa de apropriação da identidade do órgão será contestada pelos meios legais disponíveis.