O jurista e docente universitário Edgar Domingos lançou na sexta-feira última, na cidade do Uíge, a obra científica intitulada “Responsabilidade Civil Pública“, em acto decorrido na Universidade Kimpa Vita.
O livro, que comporta 193 páginas, repartido em quatro capítulos, aborda as vias pelas quais os particulares devem usar para exigir do Estado a reparação de um dano, em caso de violação dos seus direitos.
Essa é a segunda obra do autor que também é advogado, depois do livro “Direito Processual Civil à Acção Executiva“, lançado em 2021.
Ao intervir no lançamento da obra, o autor disse que o livro resulta da constatação dos casos que ocorrem no país, em que se regista muitos casos de mau funcionamento dos serviços públicos.
O acto de lançamento do livro contou com a presença de docentes e estudantes universitários, magistrados, entre outros convidados.
Natural da província do Cuanza Norte, Edgar da Cruz Domingos é mestre em Jurídico Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN) e licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita.
Edgar Domingos lecciona as cadeiras de Direitos Reais, Processo Civil ll (Acção Executiva) e Recurso, na Universidade Kimpa Vita.
