Estudantes e encarregados de educação do Instituto Técnico Privado de Saúde Eugénia (ITPSE), localizado na zona da Carreira de Tiro, em Malanje, denunciam a prática de aumentos abusivos de propinas e cobranças consideradas ilegais por parte da direcção da instituição.
A denúncia, enviada esta semana ao Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), e a que o Imparcial Press teve acesso, acusa a direcção do colégio, liderada por Marisa Santana, de ter elevado as propinas mensais de 10 mil para 14 mil kwanzas, o que representa um aumento superior a 45%, ultrapassando o limite de 20% fixado pelas autoridades para o sector da educação privada.
Segundo os estudantes, além do aumento das propinas, a escola exige pagamentos adicionais para a realização de aulas práticas, cobrando 1.500 kwanzas por aluno, e impõe ainda taxas de 45 mil kwanzas a cada finalista para poder realizar a defesa de fim de curso.
“As famílias já pagaram 5 mil kwanzas de papéis de prova no acto da matrícula, mas os finalistas estão agora a ser obrigados a pagar mais 3.500 kwanzas para a folha de pré-projeto, mesmo sem terem mais provas escritas. Não se entende o motivo destas cobranças”, lê-se na carta dirigida ao MEA.
Os signatários consideram que estas práticas configuram “um peso insuportável para muitas famílias”, podendo comprometer o direito à educação de várias crianças e jovens, especialmente em tempos de dificuldades económicas.
Estudantes pedem intervenção do MEA
Na missiva, os estudantes e encarregados pedem a intervenção imediata do Movimento dos Estudantes Angolanos junto da direcção da escola e das autoridades competentes do Ministério da Educação, para garantir o cumprimento das normas legais e a defesa dos direitos estudantis.
Solicitam ainda que o aumento das propinas seja revisto e limitado às margens legalmente permitidas, e que sejam eliminadas as cobranças adicionais consideradas abusivas.
Até ao momento, a direcção do Instituto Técnico Eugénia não se pronunciou sobre as denúncias. O Imparcial Press tentou, sem sucesso, contactar responsáveis da instituição para obter uma reacção.
