O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, criou ontem, sexta-feira, 10, uma comissão de gestão para assegurar o normal funcionamento do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA). A nova gestão tem 90 dias para mostrar o trabalho, caso contrário já era.

A criação desta comissão visa, segundo uma nota distribuída à imprensa, essencialmente, garantir uma melhor articulação, controlo e celeridade na concessão de direitos fundiários, uma questão fundamental na melhoria do ambiente de negócio no país.

Com isso, avança o informe, a respectiva comissão deve submeter à tutela o seu programa de trabalho, plano de acção e seu regulamento de funcionamento, assim como apresentar o diagnóstico real da instituição e fazer propostas de melhoria de actuação no domínio técnico, financeiro, patrimonial e capacitação de quadros.

A par disso, a nova gestão tem uma vigência de 90 dias, podendo ser renovada caso se ache necessário. Findo este período, a comissão deverá apresentar o relatório final das actividades desenvolvidas ao Ministério de tutela.

Coordenada por Conceição Cristóvão, integram também a comissão de gestão Fernando Francisco, Silva Venâncio, Gerson Sala, Matilde Félix, Anita Chemba e Michel Luzolo.

Criado ao abrigo do Decreto Lei nº 94/03 do Conselho de Ministros, o IGCA é o órgão do Governo, tutelado pelo Ministério das Obras Publicas Urbanismo e Habitação, que tem como objectivo exercer a função de Autoridade Nacional de Cartografia e Cadastro, desenvolver e coordenar o Sistema Nacional de Informação Geográfica, promover a formação e a investigação nos domínios das geociências e tecnologias de informação geográfica. QCB