O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, defendeu esta sexta-feira, no Huambo, a necessidade de reforçar o rigor no licenciamento e fiscalização dos postos singulares de transformação de energia, a fim de travar práticas especulativas e reduzir riscos de acidentes fatais.

O governante falava no encerramento do 14.º Conselho Consultivo do Ministério da Energia e Águas, realizado nos dias 4 e 5, no Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR – Huambo), sob o lema “Meio século a garantir vida, energia e esperança”, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.

João Baptista Borges alertou para a existência de uma rede desordenada de operadores clandestinos, sem autorização legal e condições de segurança, que têm provocado mortes, sobretudo em períodos de chuva, sem que haja responsabilização.

“Ninguém pode vender energia fora do mercado formal. O único concessionário legalmente estabelecido para a distribuição é a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE), que pode operar directamente ou através de agentes devidamente licenciados”, sublinhou.

O ministro orientou ainda a direcção da ENDE, liderada por Pedro Estêvão Buca, a apresentar, até 2025, uma estratégia nacional de regulação de preços, para travar a especulação praticada por particulares.

Água para Todos

Durante o encontro, João Baptista Borges reafirmou a importância da reabilitação dos sistemas inoperantes do programa “Água para Todos”, lançado em 2007, com o objectivo de garantir água potável sobretudo às populações rurais.

“O país continua a registar casos de cólera. Só com o acesso regular à água potável conseguiremos reduzir riscos de doenças e melhorar o bem-estar das comunidades”, frisou.

O ministro pediu ainda o engajamento de autoridades tradicionais, igrejas, administrações municipais e sociedade civil na protecção das nascentes e fontes de abastecimento, evitando a contaminação que ameaça a saúde pública.

No conselho consultivo foram analisados temas como a “modernização, sustentabilidade e inclusão no acesso à água”, a “gestão integrada de recursos hídricos”, a “resiliência hídrica face às secas prolongadas” e os “50 anos de independência e o papel das empresas públicas no futuro energético e hidráulico de Angola”.

Também estiveram em discussão o mapeamento das fontes renováveis, a energia atómica e segurança radiológica e a adopção de novas metodologias de gestão de projectos estruturantes no sector.