O Movimento do Protectorado Português Lunda Tchokwe acusa a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) de estar a preparar o recrutamento de mais de 300 jovens provenientes de Luanda para funções de segurança mineira nas Lundas, alegadamente deixando de fora a juventude das províncias da Lunda Norte e Lunda Sul.

A denúncia consta de um comunicado enviado hoje, terça-feira, 8 de Setembro, à redacção do Imparcial Press, no qual o movimento afirma ter tomado conhecimento de uma reivindicação de jovens da Lunda Norte, divulgada nas redes sociais, contra o processo de recrutamento que estará a ser promovido pela Endiama.

Segundo a organização, a eventual contratação de jovens de Luanda em detrimento de candidatos locais constituiria uma forma de exclusão da juventude das regiões onde se encontram importantes projectos diamantíferos.

O movimento invoca o Código Mineiro, aprovado pela Lei n.º 31/11, de 23 de Setembro, defendendo que a legislação estabelece princípios de valorização da mão-de-obra nacional.

Contudo, o movimento vai mais longe ao defender que deve existir prioridade para os jovens residentes nas áreas de influência dos projectos mineiros.

Esta interpretação é apresentada pela organização como fundamento da sua contestação, embora a norma consultada estabeleça expressamente a obrigação de privilegiar a mão-de-obra angolana, não uma quota específica para residentes locais.

O Movimento Lunda Tchokwe exige, entretanto, a suspensão do alegado processo de recrutamento para segurança mineira e a realização de uma auditoria pública, bem como a abertura de negociações entre o Executivo, a Endiama, autoridades tradicionais e representantes que considera legítimos do povo Lunda Tchokwe.

A organização sustenta que a exclusão dos jovens locais agravaria os problemas socioeconómicos das Lundas, região marcada por décadas de actividade diamantífera.

No comunicado, acusa ainda o Estado de permitir que a riqueza mineral da região não se traduza em oportunidades suficientes para as populações locais.

Além das reivindicações laborais, o movimento aproveita para reiterar a sua posição política sobre a autonomia da região da Lunda, exigindo o que classifica como o “direito histórico” à autonomia do chamado Protectorado da Lunda.

Num apelo dirigido aos jovens da região, a organização pede que eventuais protestos sejam conduzidos de forma pacífica e dentro da legalidade, alertando contra actos de vandalismo e confrontos com as forças de segurança.