A cantora e influenciadora digital Ana da Silva Miguel, mais conhecida por Neth Nahara, de 33 anos, foi condenada esta sexta-feira pelo Tribunal da Comarca de Luanda a quatro anos e seis meses de prisão efectiva, pelos crimes de vandalismo e agressão a um efectivo da Polícia Nacional.

A sentença surge na sequência do incidente ocorrido na noite de 10 de Maio, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, onde a influenciadora foi detida pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) após protagonizar um episódio de desacato às autoridades.

Segundo informações das autoridades, Neth Nahara terá provocado um distúrbio na sala de embarque, durante o qual danificou um computador de serviço. Ao ser interpelada para repor a ordem, agrediu fisicamente um agente da polícia, acto que ficou registado em vídeo e rapidamente viralizou nas redes sociais.

Após a detenção, a arguida foi apresentada a julgamento sumário na segunda-feira, 12 de Maio, enfrentando acusações de desacato, danos patrimoniais e agressão física.

O episódio motivou um apelo do SIC ao cumprimento das normas de convivência social e ao respeito pelas autoridades, sobretudo em infraestruturas estratégicas como aeroportos, onde comportamentos violentos podem comprometer a segurança pública.

Em enquadramento jurídico, o penalista Waldemar José recordou que, de acordo com o artigo 10.º da Lei dos Crimes Contra a Aviação Civil (Lei n.º 24/15), actos de violência em áreas aeroportuárias podem ser punidos com penas de 20 a 24 anos de prisão, caso representem ameaça à segurança aeroportuária.

As penas podem ainda ser agravadas em um terço se o arguido tiver beneficiado de indulto nos últimos seis anos, podendo atingir um máximo de 26 anos.

O especialista sublinhou, no entanto, que se for demonstrado que a arguida sofre de anomalia psíquica, o tribunal poderá aplicar uma medida de segurança de internamento psiquiátrico, nos termos do Código Penal.

Com a decisão judicial, Neth Nahara inicia agora o cumprimento da pena, ficando o caso marcado como um dos episódios mais mediáticos recentes envolvendo figuras públicas em Angola.