Nomeação irregular na Universidade Lueji A’Nkonde
Nomeação irregular na Universidade Lueji A'Nkonde
Ulan

O reitor da Universidade Lueji A’Nkonde (ULAN), Alfredo Armando Manuel, está sob fogo por alegadamente ter permitido a nomeação irregular de José Mateus Francisco como decano da Faculdade de Direito.

Segundo o Estatuto da ULAN, o reitor deve sugerir à ministra do Ensino Superior os nomes dos decanos, presidentes e directores das unidades orgânicas da Universidade.

No entanto, na FDULAN, a posição de decano permanece vaga, aguardando a nomeação de José Mateus Francisco, cuja qualificação académica actual levanta dúvidas sobre sua elegibilidade para o cargo.

Em regra, José Mateus Francisco, que ostenta apenas o grau de mestre, não pode ser nomeado ou eleito decano da FDULAN, segundo o Estatuto da Universidade, pois para ostentar o referido cargo exige o grau de Doutor.

Desde 2022, o reitor e a ministra do Ensino Superior aguardam que José Mateus Francisco defenda a sua tese de doutoramento para oficializar sua nomeação como decano. Essa situação levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo de selecção, sugerindo que o cargo pode estar a ser moldado para a pessoa específica, em vez de seguir critérios objectivos e transparentes.

A situação irregular gera dúvidas sobre o cargo ocupado por José Mateus Francisco. Ele é decano interino ou em exercício? A falta de clareza sobre sua posição agrava a situação.

Para piorar, José Mateus Francisco é acusado de violar normas, inventar provas especiais para beneficiar amigos e perseguir docentes que reivindicam os seus direitos.

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