O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) – que irá substituir o actual Luís Monteiro – vai ser eleito para um mandato 2024/2026, no dia 15 de Dezembro de 2023. O arranque da campanha eleitoral está previsto para o dia 24 de Novembro.
Concorrem ao cargo de bastonário da OAA seis pré-candidatos, nomeadamente Henriqueta da Silva, cuja candidatura já foi validada, Agbessi Cora Neto, Vicente Pongolola, José Carlos Miguel, José Luís Domingos e Sebastião Vinte e Cinco, que deverão conformar e aperfeiçoar as suas candidaturas nos próximos dias, tal como esclareceu o presidente da comissão eleitoral para o sufrágio, Lino Diamvutu.
No período de 16 a 20 de Novembro, a comissão eleitoral vai fazer a interposição de recursos dos candidatos, enquanto a decisão sobre os expedientes e a notificação são definidas entre os dias 21 e 23 do mesmo mês.
O regulamento eleitoral determina que, para ser candidato a bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, são necessários requisitos como ter apresentado a candidatura até o dia 31 de Outubro, pelo menos oito anos de exercício da profissão, nacionalidade angolana e as quotas regularizadas.
O candidato não pode ainda ter uma sanção disciplinar nem apresentar situações de incompatibilidade, entre outros. As eleições na Ordem dos Advogados de Angola vão permitir escolher o novo bastonário, os membros do Conselho Nacional Eleitoral e os membros dos Conselhos Provinciais.
Para além da validação da candidatura da advogada Henriqueta da Silva, actual presidente do Conselho Provincial de Luanda, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola validou também a candidatura do advogado Sérgio Godinho para o Conselho Provincial de Luanda.
