ONG pede investigação contra juiz presidente do Tribunal Supremo
ONG pede investigação contra juiz presidente do Tribunal Supremo
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A associação Pro Bono Angola apela ao Presidente da República, João Lourenço, para que preste atenção às denúncias feitas contra o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo. A organização não-governamental reclama a abertura de uma investigação “para se apura a veracidade das informações”.

“Chamamos à atenção ao actual estado da justiça, mais concretamente às informações que circulam em torno da figura do juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo em como está, supostamente, envolvido em práticas menos boas, relativamente à função que desempenha no tribunal”, explica o presidente da Associação Pro-Bono, organização dedicada as questões dos direitos humanos e transparência em Angola, Bartolomeu Milton.

Em comunicado, a associação manifesta “preocupação” com “as inúmeras e constantes denúncias anónimas (algumas até conhecidas)”, de “vários estratos da sociedade angolana, relacionadas com a pessoa do Dr. Joel Leonardo”.

Pro Bono repudia o estado em que se encontra o sector da justiça, “uma vez que se trata de um pilar fundamental para a solidificação do estado democrático e de direito em Angola”.

Assim sendo, apela ao Presidente João Lourenço, como mais alto magistrado, para que “tome as rédeas da situação e, no uso das suas competências, tome as devidas providências para averiguar as informações postas a circular e para que se encontrem as melhores soluções para se resolver o problema”, descreve.

O presidente da Associação Pro-Bono deixa claro que existem “denuncias, documentos em como o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo pratica actos de gestão” e lembra que “há questionamentos em torno da lisura deste status. Alega-se haver nepotismo, corrupção e uma série de práticas nada abonatórias, nem recomendáveis para uma instituição de tão elevada importância, como é o caso do Tribunal Supremo”.

A associação Pro Bono Angola considera ser “urgente que não se quebre a confiança nas instituições, e de forma concreta no poder judicial. Espera-se do sector judicial uma acção actuante no combate à corrupção e às práticas ilícitas não podem estar em volto em denúncias que vem, precisamente, em sentido contrário, daquilo que é a sua missão”.

in RFI

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