A Comissão Europeia (CE) anunciou ontem, quinta-feira, 6 de Junho, a alteração do preço de um visto Schengen nos próximos dias. Ou seja, a partir da próxima terça-feira, 11 de Junho do ano corrente, os emolumentos para os vistos aumentarão em 12%.
A taxa base para um visto Schengen vai aumentar de 80 para 90 euros para adultos e de 40 para 45 euros para crianças. A Comissão atribuiu o aumento dos preços à inflação nos Estados-Membros.
A CE informa que os emolumentos continuam a ser “relativamente baixos” quando comparados com o custo de um visto noutros países. No Reino Unido, por exemplo, o preço começa em 134 euros, nos EUA em 185 euros e na Austrália em 117 euros.
Os países do espaço Schengen incluem os Estados-Membros da UE, excepto a Irlanda e Chipre, bem como a Roménia e a Bulgária, no que se refere às fronteiras terrestres. Embora não sejam membros da UE, a Noruega, a Islândia, o Liechtenstein e a Suíça também fazem parte da Convenção de Schengen.
Quem precisa de um visto Schengen?
Os vistos Schengen são necessários para os cidadãos de países terceiros que não beneficiam da regra dos 90 dias do espaço UE/Schengen. Entre eles, contam-se a África do Sul, a Índia, o Paquistão, o Sri Lanka e a China, entre outros.
São necessários para turismo ou visitas a familiares, mas não podem ser utilizados para trabalhar em 28 países europeus. Com um visto Schengen, pode visitar o espaço por um período máximo de 90 dias num período de seis meses.
As pessoas de países como os Estados Unidos, o Canadá, o Reino Unido e a Austrália que visitam o espaço por curtos períodos de tempo não precisam de pedir um visto Schengen. Isto deve-se ao facto de terem direito a 90 dias de viagem sem visto em cada 180 dias.
Quem pretender permanecer mais tempo ou trabalhar, terá de solicitar um visto diferente ao país que pretende visitar.
Por que as taxas dos vistos Schengen estão a aumentar?
De três em três anos, a CE avalia estes emolumentos e pode aumentá-los com base numa lista de “critérios objetivos”. Estes incluem as taxas de inflação e o salário médio de um funcionário público nos Estados-Membros.
A Comissão propôs o aumento dos preços em 2 de Fevereiro, após uma reunião realizada em Dezembro de 2023, em que os Estados-Membros apoiaram a revisão por uma “maioria esmagadora”.
A Comissão propôs igualmente que os prestadores externos de vistos Schengen possam aumentar as suas taxas em conformidade com a revisão.
O montante máximo que os prestadores externos, como as agências de vistos que recolhem os pedidos de visto Schengen em nome dos Estados-Membros, podem cobrar é geralmente metade da taxa normal.
A CE propôs aumentar este valor de 40 para 45 euros. Em contrapartida, os emolumentos para a prorrogação de um visto Schengen manter-se-ão fixos em 30 euros.
A União Europeia está também a considerar aumentar ainda mais os emolumentos para os países que demonstrem “cooperação insuficiente em matéria de readmissão”, ou seja, que aceitem a reentrada de pessoas expulsas dos Estados-Membros.
Para os países que não tenham demonstrado cooperação na readmissão de cidadãos, o custo poderá aumentar de 120 para 135 euros e de 160 para 180 euros.
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