O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta sexta-feira, o antigo director de Estudos do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), João Carlos António Paulino, para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.
Segundo um informe a que o Imparcial Press teve acesso, o juiz João Paulino foi nomeado com base numa deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o provimento da vaga.
O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros designados de entre juristas e magistrados para um mandato de sete anos não renováveis.
Destes, quatro são indicados pelo Presidente da República, incluindo o seu presidente, igual número são eleitos pela Assembleia Nacional por maioria de 2/3 dos deputados em eficácia de funções, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.
Até antes da sua nomeação, João Carlos António Paulino era vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, sob a indicação de Joel Leonardo.
