Presidente nomeia João Paulino – Agora é juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
Presidente nomeia João Paulino - Agora é juiz conselheiro do Tribunal Constitucional
Jlourenço

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta sexta-feira, o antigo director de Estudos do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), João Carlos António Paulino, para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.

Segundo um informe a que o Imparcial Press teve acesso, o juiz João Paulino foi nomeado com base numa deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para o provimento da vaga.

O Tribunal Constitucional é composto por 11 juízes conselheiros designados de entre juristas e magistrados para um mandato de sete anos não renováveis.

Destes, quatro são indicados pelo Presidente da República, incluindo o seu presidente, igual número são eleitos pela Assembleia Nacional por maioria de 2/3 dos deputados em eficácia de funções, dois pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e um seleccionado por concurso público curricular.

Até antes da sua nomeação, João Carlos António Paulino era vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, sob a indicação de Joel Leonardo.

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