A França devolveu na terça-feira, 26 de Agosto, três crânios da era colonial, incluindo um atribuído ao rei malgaxe Tuera, decapitado pelas tropas francesas em 1897.

A cerimónia de restituição, realizada no Ministério da Cultura em Paris, marcou a primeira aplicação da lei francesa de 2023 que permite o repatriamento de restos humanos retirados durante o período colonial.

Ao som de músicas tradicionais e conduzida por descendentes do rei, a cerimónia incluiu rituais sagrados destinados a apaziguar os antepassados.

Para a ministra francesa da Cultura, Rachida Dati, o gesto tem um “simbolismo muito forte” e abre caminho a futuras devoluções.

“Não podemos pedir aos países que sejam mais autónomos e independentes sem sermos lúcidos sobre a história comum, em particular sobre a colonização e apropriações ilícitas”, afirmou.

Por sua vez, a ministra da Comunicação e Cultura de Madagáscar, Volamiranty Donna Mara, destacou que a devolução representa um “gesto de cooperação histórica” entre os dois países e permitirá encerrar “uma ferida aberta há 128 anos”.

Os restos mortais regressarão à ilha a 31 de Agosto, após breve exposição na embaixada malgaxe em Paris.

A restituição de restos mortais, objectos de culto e arquivos coloniais faz parte de um movimento global de descolonização e reparação histórica, ligado às nações e povos sujeitos à escravatura e ao colonialismo.

Nos últimos anos, Alemanha, França, Bélgica e Países Baixos já devolveram, ou iniciaram processos de devolução, de peças de arte e restos humanos pilhados em África.

Um dos registos mais antigos remonta a 1933, quando um angolano cristianizado de Cabinda escreveu a um missionário – que havia levado uma coroa tribal para o Museu do Homem, em França – pedindo que o objecto fosse devolvido à sua comunidade, pois sem ele “não faria sentido continuar a realizar rituais”.

O investigador António Pinto Ribeiro, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, sublinha que já no final do século XIX existem registos de pedidos de restituição, muitas vezes associados à ideia de compensação histórica pelos povos vítimas do tráfico de escravos.

Após a Primeira Guerra Mundial, com a morte de milhares de africanos recrutados à força para combater pela França e Alemanha, novas exigências surgiram, incluindo a restituição dos corpos desses soldados.

O mesmo ocorreu com figuras como Sarah Baartman (1789–1815), mulher sul-africana exibida em feiras e salões aristocráticos na Europa devido à sua anatomia, e cujos restos só foram repatriados séculos mais tarde para a África do Sul.

O caso português

Apesar da crescente pressão internacional, Portugal continua a evitar uma discussão efectiva sobre a devolução de obras de arte, objectos sagrados e restos mortais retirados das ex-colónias africanas.

Entre os mais simbólicos estão os crânios de reis angolanos, mantidos em instituições portuguesas desde o período das campanhas militares do século XIX.

Para vários especialistas, este processo é irreversível e cedo ou tarde Portugal será forçado a encarar o tema, tal como já acontece noutras ex-potências coloniais europeias.

Contudo, até hoje, a posição oficial do Estado português tem sido de resistência, tratando muitos destes vestígios históricos como “tesouros científicos” e não como património cultural e humano das comunidades de origem.

Em Angola, a devolução dos restos mortais dos seus soberanos é vista como um passo essencial para a reparação simbólica da violência colonial e para a reconstrução da memória histórica do país. A cada gesto como o da França, aumenta o contraste com o silêncio português.