A África do Sul conquistou um lugar singular na história contemporânea. A luta contra o apartheid transformou aquele país num símbolo universal da resistência à opressão racial e da defesa da dignidade humana.
Foi uma vitória construída também com a solidariedade de muitos países africanos, entre eles Angola, que pagou um preço elevado pela libertação da África Austral.
É por isso que os sinais crescentes de xenofobia na sociedade sul-africana merecem uma reflexão séria. Não se trata apenas de manifestações de rejeição à imigração ilegal, matéria sobre a qual qualquer Estado soberano tem o direito de legislar e actuar. O problema surge quando o discurso político ultrapassa a defesa das fronteiras e passa a incitar o ódio e a violência.
Nos últimos tempos, alguns movimentos sul-africanos têm dirigido o seu discurso, sobretudo, contra imigrantes africanos. Zimbabweanos, moçambicanos, congoleses, nigerianos, etíopes, somalis e cidadãos de outros países do continente tornaram-se os principais alvos de campanhas de intimidação, perseguições e, em certos casos, de apelos explícitos à sua eliminação física.
Quando um líder político defende ou incentiva o assassinato de estrangeiros, já não estamos perante um debate sobre política migratória. Estamos perante um comportamento que deve ser tratado como matéria criminal.
A liberdade de expressão não protege a incitação à violência, muito menos quando ela visa pessoas identificadas pela sua nacionalidade.
É precisamente aqui que a resposta das autoridades sul-africanas suscita inquietação. A percepção de complacência perante discursos xenófobos, sobretudo quando estes parecem servir interesses eleitorais, fragiliza o Estado de Direito e corrói a autoridade moral das instituições. Um país que pune o racismo não pode fechar os olhos quando o ódio muda apenas de destinatário.
Esta realidade coloca igualmente um problema de coerência na política externa da África do Sul. O Governo do ANC projectou-se internacionalmente ao recorrer ao Tribunal Internacional de Justiça contra Israel, invocando a defesa do direito internacional e da dignidade humana.
Independentemente do mérito jurídico desse processo, a mesma firmeza deveria ser demonstrada na condenação da violência xenófoba dentro das suas próprias fronteiras.
Os direitos humanos não podem ser universais apenas quando as vítimas estão fora do país. Também não podem depender da nacionalidade de quem sofre. Um imigrante africano agredido ou assassinado por ser estrangeiro merece a mesma defesa de princípios que qualquer outra vítima de perseguição.
A história confere à África do Sul uma responsabilidade acrescida. Um país que venceu um dos mais brutais sistemas de discriminação do século XX não pode permitir que, no século XXI, africanos sejam perseguidos por outros africanos nas suas ruas.
A memória de Nelson Mandela e de tantos outros combatentes da liberdade exige mais do que discursos: exige coerência.
A África do Sul continua a ter o direito de controlar a imigração e de fazer cumprir as suas leis. Mas tem igualmente o dever de combater, com igual determinação, todos aqueles que transformam cidadãos africanos em inimigos internos e fazem da xenofobia um instrumento de mobilização política. É nesse combate que se mede, hoje, a verdadeira autoridade moral da nação arco-íris.
*Jornalista
